Divulga o texto da Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio 2001, realizada em 17 de maio de 2001, que submete ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho propostas em virtude do racionamento de energia elétrica e da necessidade de redução de seu consumo no Tribunal Superior do Trabalho

Divulga o texto de Ata da Reunião da Comissão instituída pelo Ato n. 165/GDGCA.GP, de 15 de maio de 2001, para tratar das medidas a serem tomadas em virtude do racionamento de energia elétrica no Tribunal Superior do Trabalho.

Delibera que seja dada ampla divulgação da necessidade de observância das medidas de racionamento de energia, implementadas nos termos da Resolução Administrativa n. 781, de 24 de maio de 2001, bem como a submissão de proposta de retardamento do horário de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado para apreciação ...

Referenda o Ato n. 472/GDGCA.GP, de 29 de novembro de 2001, que determinou a não-ocorrência de expediente na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho no dia 30 de novembro de 2001, prorrogando para o dia 3 de dezembro de 2001 os prazos processuais que iniciem ou se completem no dia 30 de novembro de 2001.

Referenda o Ato n. 359/GDGCA.GP, de 24 de novembro de 2006, que altera o quadro de valores de diárias constante do Ato n. 46/GDGCA.GP, de 9 de fevereiro de 2004.