Revisita antigos e novos temas do Direito do Trabalho, na qualidade de política pública de inclusão econômica, social e cultural de pessoas humanas no sistema capitalista. Nesse quadro, aborda alguns dos clássicos papéis desse campo jurídico, ao lado de novos desafios que enfrenta na atualidade. Entre esses desafios, o ...

Versa sobre a utilização de pessoas jurídicas e cooperativas nas relações de trabalho dos médicos. As contratações cíveis para a utilização da mão de obra médica através desses expedientes têm sido comuns, o que levou ao questionamento a respeito da licitude dessas práticas. A construção de uma resposta perpassa pela ...

[por] Com a introdução de novas técnicas de produção, as relações de trabalho subordinado e autônomo sofreram profundas alterações, surgindo a necessidade de serem revistos os princípios de proteção ao trabalhador e as modalidades de utilização do trabalho autônomo, suas consequências jurídicas e os limites para aplicação ...

Aborda aspectos históricos para que o leitor compreenda a evolução do sistema de produção no mundo capitalista e compreenda os modelos de negócios em que o empreendedor utiliza o trabalho humano para mover a organização empresarial. Apontando as transformações nessa relação entre o capital e trabalho, passando entre as ...

[por] Na nova quadra do capitalismo, caracterizada pela acumulação flexível de capital, frequentemente o trabalho é realizado sob condições de crescente autonomia, nas quais não estão presentes os pressupostos que a doutrina clássica do Direito atribuiu ao trabalho subordinado. Entretanto, nem por isto o trabalho assim ...