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Artigo de periódico

Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo

dc.contributor.authorGemignani, Daniel
dc.contributor.authorGemignani, Tereza Aparecida Asta
dc.date.accessioned2013-05-22T16:07:22Z
dc.date.available2013-05-22T16:07:22Z
dc.date.issued2011-12
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 1, p. 258-280, jan./mar. 2012.pt_BR
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo = Work environment: precaution and prevention: guiding principles for a new normative standard. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 199-217, jul./dez. 2011.pt_BR
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo = Work environment: precaution and prevention: guiding principles for a new normative standard. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 8, n. 136, p. 73-90, abr. 2012.pt_BR
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 1, n. 5, p. 24-48, mar. 2012.pt_BR
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo = Work environment: precaution and prevention: guiding principles for a new normative standard. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Recife, v. 22, n. 39, p. 82-78, 2012.pt_BR
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo = Work environment: precaution and prevention: guiding principles for a new normative standard. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 40, p. 139-160, jan./jun. 2012.pt_BR
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 76, n. 10, p. 1199-1208, out. 2012.pt_BR
dc.identifier.citationGEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 1, n. 1, p. 145-166, jul./ago. 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/30177
dc.descriptionInformação sobre a autora: Desembargadora, Tribunal Regional do Trabalho 15. Regiãopt_BR
dc.description.abstract[por] Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação a segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto é preciso que o binômio dever ser/sanção, que estruturou o sistema jurídico da modernidade, passe a revestir-se de uma nova conotação, incorporando os princípios da precaução e prevenção como norte de um novo padrão normativo, a fim de manter sua eficácia na contemporaneidade e resguardar a efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas postos pela Constituição de 1988.pt_BR
dc.description.abstract[eng] In a world ruled by the logic of disposal, which just tries to reduce the human being’s dignity, a new social issue arises, marked by hard controversy regarding the safety, health and physical integrity of the employee in the work environment. In this context it is necessary that the binomial legal obligation/punishments, which structured the legal system of the modernity, shall be used with new meanings, including the principles of precaution and prevention, as the main directions of a new normative standard, in order to maintain its enforcement in contemporary moment and assure the effectiveness of fundamental labour rights, set forth by the 1988 Brazilian Constitution.pt_BR
dc.description.tableofcontentsA lógica do descarte -- Repristinação da questão social? -- As consequências -- A função promocional do Direito -- O princípio da precaução e o princípio da prevenção -- Da responsabilidade: teoria da menor desconsideração -- Do ônus da prova -- A edificação de um novo padrão normativo trabalhista -- A importância da perspectiva preventiva -- A atuação do Poder Judiciário: a experiência de Cuiabápt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 1 (jan./mar. 2012)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 54, n. 84 (jul./dez. 2011)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 8, n. 136 (abr. 2012)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 1, n. 5 (mar. 2012)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região: vol. 22, n. 39 (2012)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 40 (jan./jun. 2012)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 76, n. 10 (out. 2012)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Fórum trabalhista: RFT: ano 1, n. 1 (jul./ago. 2012)pt_BR
dc.subjectOrganização Internacional do Trabalho (OIT), normaspt_BR
dc.subjectAmbiente do trabalho, proteção, aspectos constitucionais, Brasilpt_BR
dc.subjectAcidente do trabalho, prevenção, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectDoença profissional, prevenção, Brasilpt_BR
dc.subjectEmpregador, responsabilidade civil, Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da precaução, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.titleMeio ambiente de trabalho: precaução e prevenção: princípios norteadores de um novo padrão normativopt_BR
dc.title.alternativeWork environment: precaution and prevention: guiding principles for a new normative standardpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys943229
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/29616pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/72689pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/77054pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/87347pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102958pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100396pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104995pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/163785pt_BR

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Nome:
012_gemignani.pdf
Tamanho:
483Kb
Formato:
PDF
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