Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial	pt_BR
dc.date.accessioned	2012-08-10T14:16:19Z
dc.date.available	2012-08-10T14:16:19Z
dc.date.created	1993-12-17
dc.date.issued	1993-12-21
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12, 4 jan. 1994.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28358, 21 dez. 1993.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/25616
dc.description.abstract	Aprova o Enunciado n. 331 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003	pt_BR
dc.relation	Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/13179	pt_BR
dc.relation.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220	pt_BR
dc.subject	Legalidade	pt_BR
dc.subject	Prestação de serviço	pt_BR
dc.subject	Contrato	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Súmula	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Vínculo empregatício	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade	pt_BR
dc.subject	Vigilância	pt_BR
dc.subject	Limpeza	pt_BR
dc.subject	Revisão	pt_BR
dc.subject	Ilegalidade	pt_BR
dc.subject	Contratação	pt_BR
dc.subject	Irregularidade	pt_BR
dc.title	Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993	pt_BR
dc.title.alternative	Enunciado n. 331, de 17 de dezembro de 1993	pt_BR
dc.title.alternative	Súmula n. 331, de 17 de dezembro de 1993	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.type.ato	Enunciado	pt_BR
dc.type.ato	Súmula	pt_BR
dc.identifier.number	23
dc.identifier.number	331
dc.identifier.yearandnumber	199300023

Nome:: 1993_res0023.pdf
Tamanho:: 113Kb
Formato:: PDF

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Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993

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