Jurisprudência
Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-08-09T13:45:26Z | |
| dc.date.available | 2012-08-09T13:45:26Z | |
| dc.date.created | 1993-11-17 | |
| dc.date.issued | 1993-11-29 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º dez. 1993. Seção 1, p. 26161-26162. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 26421, 3 dez. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 25920, 29 nov. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25583 | |
| dc.description | Enunciado n. 321 mantido pela Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003 | pt_BR |
| dc.description | Enunciado n. 321 cancelado pela Resolução n. 135, de 30 de junho de 2005 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Aprova o Enunciado n. 321 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Revisão do Enunciado n. 302, aprovado pela Resolução n. 1, de 8 de março de 1990 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4220 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4194 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Revisão | pt_BR |
| dc.subject | Processo administrativo | pt_BR |
| dc.subject | Decisão | pt_BR |
| dc.subject | Cabimento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 13/TP, de 17 de novembro de 1993 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Enunciado n. 321, de 17 de novembro de 1993 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Enunciado | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.identifier.number | 13 | |
| dc.identifier.number | 321 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199300013 |
Coleção
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