Artigo de periódico
A falsa neutralidade das normas processuais
| dc.contributor.author | Dowsley, Élbia Lídice Spenser | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-26T19:39:47Z | |
| dc.date.available | 2024-04-26T19:39:47Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.identifier.citation | DOWSLEY, Élbia Lídice Spenser. A falsa neutralidade das normas processuais. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 2, n. 3, p. 178-202, jul./dez. 2022. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232496 | |
| dc.description.abstract | Por meio da atividade legislativa, o Estado organiza o ordenamento jurídico, preceituando normas que irão definir os direitos do cidadão. O objetivo analisar se as normas processuais são meramente técnicas ou também apresentam um conteúdo ideológico. A pesquisa é do tipo bibliográfica, com fins descritivos. Conclui que a atividade legislativa representa uma opção política, eis que compreende o permanente exercício de incorporar escolhas formuladas entre interesses conflitantes. Entendendo a técnica processual como instrumento a serviço da atividade jurisdicional, não se pode aceitar a pretensa neutralidade do processo em face do perfil ideológico do Estado. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O direito e o poder -- As desigualdades e a técnica processual -- Adequação da técnica processual -- A falsa neutralidade da técnica processual | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 2, n. 3 (jul./dez. 2022) | pt_BR |
| dc.subject | Ação judicial | pt_BR |
| dc.subject | Ideologia | pt_BR |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Poder (ciências sociais) | pt_BR |
| dc.title | A falsa neutralidade das normas processuais | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1259245 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228537 | pt_BR |
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