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Revista dos Tribunais: vol. 113, n. 1062 (abr. 2024)

dc.date.accessioned2024-04-22T18:23:48Z
dc.date.available2024-04-22T18:23:48Z
dc.date.issued2024-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 113, n. 1062, abr. 2024. 474 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/232256
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartPrincípios administrativos e as práticas anticoncorrenciais em procedimentos licitatórios / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Joana D’Arc Dias Martins, Evandro Alif Bolba Barbieropt_BR
dc.relation.haspartTutela de evidência e o divórcio unilateral / Darlan Barroso, Cristiane Fariapt_BR
dc.relation.haspartMarco temporal híbrido da tradicionalidade da ocupação indígena / José Edival Vale Bragapt_BR
dc.relation.haspartQual juiz é o que deve prestar as informações no mandado de segurança?: o mandado de segurança pode ser cumulado com a correição parcial? / Daniela Marques de Moraes, Lutiana N. Lorentzpt_BR
dc.relation.haspartA teoria da fraude à lei no direito internacional e a mudança do elemento de conexão na aquisição e na perda da nacionalidade / Rodrygo Welhmer Raaschpt_BR
dc.relation.haspartO uso de Incoterms® FOB e CIF na exportação de mercadorias: interacções inesperadas com a Convenção de Viena / Maria Inês de Oliveira Martinspt_BR
dc.relation.haspartDescontos bancários indevidos e dano moral in re ipsa: um estudo sobre o acesso à justiça na Amazônia a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em diálogo com casos repetitivos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) / Rafael da Silva Menezes, Maurilio Casas Maiapt_BR
dc.relation.haspartEsgotamento administrativo e interesse de agir no processo civil / Antonio Guimarães Sepulveda, Igor de Lazari Barbosa Carneiropt_BR
dc.relation.haspartBreve excurso sobre o conceito de "ação" no processo penal / Wagner Teles de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartFraude à execução fiscal e o direito à moradia do consumidor / Cássio Benvenutti de Castropt_BR
dc.relation.haspartSistema de pagamentos brasileiro: "arranjo de pagamento". Cartão de crédito. Relação entre a credenciadora do cartão e o lojista. Operação de antecipação pela credenciadora. Finalidade contratual. Promessa de cessão. Eficácia translativa. Negócio jurídico de disposição. Eficácia perante terceiros em operações de recebíveis. Sistema registral especial. Efeitos. Publicidade registral. Princípio da prioridade. Parecer / Judith Martins-Costa, Gustavo Haicalpt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos Tribunais: vol. 113, n. 1062 (abr. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 113, n. 1062 (abr. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 113, n. 1062 (abr. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number1062
dc.identifier.volume113
dc.identifier.rvbisys348695

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