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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 32, n. 142 (mar./abr. 2024)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2024-04-22T18:13:48Z
dc.date.available2024-04-22T18:13:48Z
dc.date.issued2024-04
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 142, mar./abr. 2024. 310 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/232254
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartJustificação da renda básica universal no Brasil / Eduardo Moreirapt_BR
dc.relation.haspartA inconstitucionalidade do art. 100, § 11, da Constituição federal de 1988 por violação às cláusulas pétreas da isonomia, da moralidade e da impessoalidade administrativa / Alysson Sousa Mourãopt_BR
dc.relation.haspartA pulverização do estado constitucional democrático de direito: breves reflexões e lacônicas críticas sobre o sufocamento da cultura democrática pelo extremismo político-partidário e sociocultural de direita / Carmem Lúcia Gomes Lima Melo Filhapt_BR
dc.relation.haspartBranqueamento de capital e paraíso fiscal / Marynna Mader Gouveia Cysneiros Sampaio, Renata Gonçalves Perman, Maria Ivanúcia Mariz Erminiopt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalismo, democracia e sociedade em rede: considerações à luz da teoria democrática / Devilson da Rocha Sousa, Clovis Gorczevskipt_BR
dc.relation.haspartIncidente de arguição de inconstitucionalidade: notas acerca do instituto e as aporias decorrentes da abstração dos efeitos no controle difuso de constitucionalidade / Vitor Lemes Castropt_BR
dc.relation.haspartRevisitando o caso do depositário judicial infiel: entre o distinguishing não realizado pelo STF e a proposta de superação e releitura do RE 466.343/SP / Louri Bruno Barbieropt_BR
dc.relation.haspartInterpretação constitucional e positivismo jurídico: uma análise da oscilação do entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância / Tatyanne Maria Lins de Araujopt_BR
dc.relation.haspartA liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira / Emerson Penha Malheiro, Thiago Henrique Rodrigues da Silvapt_BR
dc.relation.haspartDesenvolvimento sustentável e saúde: reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil / Veyzon Campos Munizpt_BR
dc.relation.haspartO transtorno do espectro autista no gênero feminino: uma análise da dificuldade de se obter o diagnóstico sob a ótica da dignidade da pessoa humana / Letícia Bezerra Duarte de Queirozpt_BR
dc.relation.haspartA inutilidade das guerras e o direito da coexistência / Maria Garciapt_BR
dc.relation.haspartUma resposta a Cleber de Oliveira, "Deveres fundamentais: desconstruindo a ideia de que só temos direitos" / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueirapt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 32, n. 142 (mar./abr. 2024)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 32, n. 142 (mar./abr. 2024)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number142
dc.identifier.volume32
dc.identifier.rvbisys561262

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