Decreto
Brasil. Decreto n. 11.496, de 19 de abril de 2023
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-22T19:18:51Z | |
| dc.date.available | 2024-04-22T19:18:51Z | |
| dc.date.created | 2023-04-19 | |
| dc.date.issued | 2023-04-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto n. 11.496, de 19 de abril de 2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil […]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 161, n. 76, p. 1-4, 20 abr. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232235 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional do Trabalho (Brasil) (CNT) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Brasil) (Codefat) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (CCFGTS) | pt_BR |
| dc.subject | Fórum Nacional de Microcrédito (Brasil) | pt_BR |
| dc.subject | Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Brasil) (Conaeti) | pt_BR |
| dc.subject | Comissão Tripartite Paritária Permanente (Brasil) (CTPP) | pt_BR |
| dc.subject | Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional (Brasil) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | pt_BR |
| dc.subject | Colegiado | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Estrutura | pt_BR |
| dc.subject | Estruturação | pt_BR |
| dc.subject | Comissão consultiva | pt_BR |
| dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto n. 11.496, de 19 de abril de 2023 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 11496 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202311496 |
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