Artigo de periódico
Peculiaridades da greve ambiental: compreensão à luz da Constituição federal e da Convenção OIT 155
| dc.contributor.author | Campos, Ênio Borges Araújo | |
| dc.contributor.author | Melo, Raimundo Simão de | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-17T16:57:57Z | |
| dc.date.available | 2024-04-17T16:57:57Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.identifier.citation | CAMPOS, Ênio Borges Araújo; MELO, Raimundo Simão de. Peculiaridades da greve ambiental: compreensão à luz da Constituição federal e da Convenção OIT 155 = Peculiarities of the environmental strike: understanding in the light of the Federal Constitution and ILO Convention 155. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 49, n. 232, p. 105-127, nov./dez. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/232056 | |
| dc.description.abstract | [por] O meio ambiente de trabalho, com incômoda frequência, tem sido o palco que leva obreiros a terem sua saúde ou mesmo vidas aviltadas. Diante desse cenário, ganha relevo a greve ambiental, instrumento pelo qual os trabalhadores assumem protagonismo social ao reivindicarem a tutela do meio ambiente de trabalho. Não obstante a importância desse direito para concretização dos princípios da prevenção e precaução, percebe-se relevantes divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto à sua compreensão. Desse modo, pretende-se, à luz da Constituição federal e da Convenção OIT 155, trilhar caminho seguro para que se identifiquem os requisitos caracterizadores da greve ambiental e seu correspondente campo de atuação, bem como seus efeitos jurídicos. A pesquisa é qualitativa, eminentemente bibliográfica, tendo sido utilizado o método hipotético dedutivo. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The work environment, with uncomfortable frequency, has been the stage that leads workers to have their health or even lives degraded. Given this scenario, the environmental strike gains prominence, an instrument through which workers assume social leadership by claiming protection of the work environment. Notwithstanding the importance of this right to implement the principles of prevention and precaution, relevant doctrinal and jurisprudential divergences can be seen regarding its understanding. In this way, this study intends, in the light of the Federal constitution and Convention 155 of the ILO, to tread a safe path to identify the characteristics that characterize the environmental strike and its corresponding field of action, as well as its legal effects. The research is qualitative, eminently bibliographical, using the hypothetical-deductive method. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Noções gerais do direito de greve -- Concepção de meio ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador -- Peculiaridades da greve ambiental | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 49, n. 232 (nov./dez. 2023) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_236163/lang--pt/index.htm | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre a Segurança e a Saúde dos Trabalhadores (1981) | pt_BR |
| dc.subject | Greve ambiental trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Ambiente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Peculiaridades da greve ambiental: compreensão à luz da Constituição federal e da Convenção OIT 155 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Peculiarities of the environmental strike: understanding in the light of the Federal Constitution and ILO Convention 155 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 114, II | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1254997 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228819 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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