Artigo de periódico
Processo judicial eletrônico brasileiro
| dc.contributor.author | Bebber, Júlio César | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-16T15:53:31Z | |
| dc.date.available | 2024-04-16T15:53:31Z | |
| dc.date.issued | 2024-02 | |
| dc.identifier.citation | BEBBER, Júlio César. Processo judicial eletrônico brasileiro = Brazilian electronic judicial process. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 50, n. 233, p. 111-124, jan./fev. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/231954 | |
| dc.description.abstract | [por] Narra, sinteticamente, o histórico e o conteúdo do processo judicial eletrônico brasileiro, a fim de permitir, ainda que superficialmente, uma comparação com sistemas de outros países. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article briefly narrates the history and content of the Brazilian electronic judicial process, in order to allow, even superficially, a comparison with systems from other countries. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Algumas notas sobre o Brasil e as demandas judiciais -- Poder judiciário no Brasil -- Processo judicial eletrônico | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 50, n. 233 (jan./fev. 2024) | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico, história, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Processo judicial eletrônico brasileiro | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brazilian electronic judicial process | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1256681 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/229054 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9252
Estes itens também podem interessá-lo
-
O direito de o empregado ser informado
[por] Estuda o uso do e-mail corporativo. Faz, em relação a esta ferramenta tecnológica, uma comparação entre o direito de propriedade do empregador e o direito de privacidade do empregado. Neste contexto, expõe algumas soluções jurídicas dadas por alguns países aos conflitos decorrentes do uso indevido do e-mail ... -
O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro
[por] Analisa o instituto da mediação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e sua característica como política pública alternativa de resolução de litígios, suas convergências e finalidades próprias, tendo em vista a crise de insuficiência do Poder Judiciário para disciplinar e solucionar os conflitos derivados ... -
Proceso digital y acceso a la justicia en Brasil: enfoque laboral
[spa] En un escenario de alteraciones significativas en curso envolviendo el proceso digital, con inquietudes y desafíos que persisten dotados de actualidad y pujanza en distintos países, especialmente en Brasil, el estudio será destinado a abordar los desdoblamientos de dicho panorama en el postulado constitucional del ... -
Sistema de precedentes brasileiro em três atos: sistemas de common law e civil law, formação do modelo atual, graus de vinculatividade e conceitos imprescindíveis
[por] O sistema de precedentes brasileiro na atualidade decorre de um processo histórico com influência portuguesa, americana e de outros países – aliado à formação própria de institutos brasileiros em si. Para a compreensão das diversas correntes sobre a força dos precedentes, é necessária a abordagem sobre esses fatores: ... -
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ... -
La contribution du juge du travail en matière de harcèlement moral en France et au Brésil
[por] Trata do assédio moral nas relações de trabalho no Brasil e na França. Aborda a diferença entre as legislações dos dois países no que tange ao ataque à dignidade do trabalhador. Destaca a falta de consciência do empregador com relação à garantia de proteção na França e à obrigação de proteger a saúde e a segurança ... -
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-Covid-19 versus os riscos conglobantes
[por] Analisa, tendo como compasso o instituto jurídico da solidariedade, os sistemas de previdência social adotados por dezenas de países nas últimas décadas, trazendo a experiência alienígena como parâmetro empírico a ser observado em Terra Brasilis ao atualizar o seu ordenamento jurídico previdenciário. Para tanto, ... -
O sistema de peticionamento eletrônico, a legibilidade das guias recursais e a deserção do recurso ordinário
[por] Apresenta uma visão sobre processo enquanto instituição constitucionalizada, os procedimentos de interposição de recursos no ordenamento jurídico brasileiro, com foco no recurso ordinário do processo do trabalho, passando pela exposição dos pressupostos de admissibilidade, bem como pelas diretrizes do processo ... -
Desafios do processo eletrônico do trabalho: questões jurídicas relevantes
[por] Levanta algumas questões jurídicas surgidas com a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho. entre elas, destacam-se as que se referem à obrigatoriedade da adesão, à identificação eletrônica do usuário, ao momento em que se dá o ato processual, à comunicação por meio eletrônico, à indisponibilidade ... -
A deserção do recurso ordinário pela ilegibilidade das guias recursais no sistema de peticionamento eletrônico à luz do novo Código de processo civil
[por] Exibe uma visão sobre processo enquanto instituição constitucionalizada e faz uma genérica apresentação dos procedimentos de interposição de recursos no ordenamento jurídico brasileiro. O recurso ordinário no processo do trabalho é analisado em foco, passando-se por diretrizes do sistema de peticionamento eletrônico ...
