Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-03-18T15:08:32Z | |
| dc.date.available | 2024-03-18T15:08:32Z | |
| dc.date.created | 2024-03-13 | |
| dc.date.issued | 2024-03-14 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3931, p. 4-5, 14 mar. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 10, p. 6-7, 15 mar. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230574 | |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description | Determina a republicação do Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, consolidando as alterações promovidas | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 14 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26000 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81344 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81642 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/197201 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Denominação | pt_BR |
| dc.subject | Comissão nacional | pt_BR |
| dc.subject | Proteção ao trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Infância | pt_BR |
| dc.subject | Menor | pt_BR |
| dc.subject | Adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Criança | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho infantil | pt_BR |
| dc.subject | Erradicação | pt_BR |
| dc.subject | Nome | pt_BR |
| dc.subject | Aprendizagem | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Reunião | pt_BR |
| dc.subject | Conciliação | pt_BR |
| dc.title | Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo SEI n. 6001365/2023-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Conjunto | pt_BR |
| dc.identifier.number | 22 | |
| dc.subject.free | unidade de apoio executivo (uae) | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400022 |
Coleção
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