Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2537, de 4 de março de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-03-07T17:53:45Z | |
| dc.date.available | 2024-03-07T17:53:45Z | |
| dc.date.created | 2024-03-04 | |
| dc.date.issued | 2024-03-06 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2537, de 4 de março de 2024 Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3925, p. 75-76, 6 mar. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/230179 | |
| dc.description.abstract | Defere ao Exmo. Sr. Ministro EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES pedido de bolsa de estudo relativa ao curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (Brasil) (IDP) | pt_BR |
| dc.subject | Ministro | pt_BR |
| dc.subject | Curso de mestrado | pt_BR |
| dc.subject | Bolsa de estudo | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 2537, de 4 de março de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo TST n. 6003889/2024-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2537 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202402537 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Acréscimo (plus) salarial: panorama da jurisprudência do E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Pesquisa de campo resultado de um convite feito em sala de aula pelo Professor Guilherme da Rocha Zambrano aos alunos do módulo de Remuneração e Salário da 15ª edição da Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, durante aulas ministradas em meados de 2016, em ... -
Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa
No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ... -
Resolução Administrativa n. 162, de 9 de março de 1995
Referenda ato que deferiu pedido de licença de servidor para participar de curso de mestrado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). -
Resolução Administrativa n. 228, de 14 de setembro de 1995
Defere pedido formulado por servidor no sentido de obter autorização para o afastamento de suas funções no Tribunal Superior do Trabalho para elaboração e conclusão de tese de mestrado em Economia na Universidade de Brasília (UnB). -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
Resolução Administrativa n. 227, de 14 de setembro de 1995
Defere em parte pedido formulado por servidora no sentido de obter autorização para o afastamento de suas funções no Tribunal Superior do Trabalho para participar de pesquisa na Itália. -
Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no setor mineral: um levantamento na cidade de Corumbá/MS
Apresenta os resultados da análise das ações judiciais trabalhistas envolvendo trabalhadores e empresas que atuam, direta e indiretamente, no setor mineral de Corumbá, e nas quais houve pedidos de indenização em razão de acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, no período compreendido entre 2009 e 2014. Trata-se ... -
Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história
[por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ... -
Princípio constitucional de acesso à justiça: o requerimento administrativo como condição da ação nas ações de benefícios previdenciários
[por] Afere se há ou não a necessidade de se efetuar o requerimento administrativo previamente ao ajuizamento de uma demanda previdenciária. Essa discussão ganha relevância a partir do momento em que, uma vez considerado o requerimento administrativo como uma condição da ação, a ausência deste é capaz de ensejar na ... -
A gratuidade da justiça no processo do trabalho
A gratuidade nas despesas processuais é um dos principais pilares para o efetivo acesso à justiça. Como ensinam Mauro Cappelletti e Bryant Garth: “Os primeiros esforços importantes para incrementar o acesso à justiça nos países ocidentais concentraram-se, muito adequadamente, em proporcionar serviços jurídicos para os ...
