Artigo de periódico
Processo estrutural: aplicação na Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Almeida, Letícia Coêlho de | |
| dc.date.accessioned | 2024-02-05T21:16:43Z | |
| dc.date.available | 2024-02-05T21:16:43Z | |
| dc.date.issued | 2021-12 | |
| dc.identifier.citation | ALMEIDA, Letícia Coêlho de. Processo estrutural: aplicação na Justiça do trabalho. Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região, Recife, v. 1, n. 1, p. 283-320, jul./dez. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/228542 | |
| dc.description.abstract | Discute a respeito da aplicação do processo estrutural no âmbito da Justiça do trabalho. Parte-se da proposta de uma nova tipologia dos litígios coletivos apresentada por Edilson Vitorelli, que os classifica em litígios globais, locais e irradiados, para analisar o procedimento adequado à tutela coletiva. Examinam-se, assim, as adaptações necessárias ao processo estrutural, tais como a mitigação dos princípios da demanda e da adstrição ao pedido e a técnica das “decisões em cascata”. Partindo-se da compreensão de que a identificação da espécie de direito a ser tutelado não pode ser feita aprioristicamente, mas apenas após a ocorrência da lesão e levando-se em consideração os fundamentos e as postulações apresentadas em juízo, sustenta-se a possibilidade de ocorrência de litígios irradiados na seara laboral e a consequente possibilidade de aplicação do processo estrutural na Justiça do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Litígios coletivos: a classificação proposta por Edilson Vitorelli -- Litígios estruturais e processos estruturais: definições necessárias -- Procedimento dos processos estruturais: Os princípios da demanda e da adstrição no processo estrutural. A abertura dialógica. O procedimento bifásico: a decisão no processo estrutural -- Aplicação do processo estrutural na Justiça do Trabalho | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região: vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2021) | pt_BR |
| dc.subject | Vitorelli, Edilson, crítica e interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Ação coletiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Interesse transindividual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos coletivos, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Processo estrutural: aplicação na Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1253046 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/227599 | pt_BR |
Coleção
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