Ato
Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral da Secretaria (GDGSET) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-01-12T12:16:07Z | |
| dc.date.available | 2024-01-12T12:16:07Z | |
| dc.date.created | 2024-01-02 | |
| dc.date.issued | 2024-01-02 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 7-8, 2 jan. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/226914 | |
| dc.description.abstract | Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/207574 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria (SET) | pt_BR |
| dc.subject | Organização institucional | pt_BR |
| dc.subject | Organização administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Jurídica (ASJUR) | pt_BR |
| dc.subject | Competência administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Diretor-geral | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) | pt_BR |
| dc.subject | Atualização | pt_BR |
| dc.subject | Legislação | pt_BR |
| dc.subject | Licitação | pt_BR |
| dc.subject | Secretário | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Administração (SEA) | pt_BR |
| dc.subject | Presidente | pt_BR |
| dc.subject | Comissão | pt_BR |
| dc.subject | Contratação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Lei de licitações e contratos (2021) | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST n. 6006222/2022-00 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 2 | |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2021-04-01;14133 | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400002 |
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