Ato
Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003
Colecciones
Ato
Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003
Revoga a decisão administrativa proferida pelo Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em 24 de setembro de 1998 nos autos do processo TST-RMA-294.071/1996-4.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/21396Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 349, de 2 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 703, 5 set. 2003.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 349/GDGCA.GP, de 2 de setembro de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 2, 5 set. 2003.
Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Considerações acerca da Lei n. 13.015/2014
Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2014[por] A recém-publicada Lei 13.015/2014, provocará profundas alterações no processamento de recursos de natureza extraordinária no âmbito da Justiça do Trabalho. Uma das novidades apresentadas é a previsão do incidente de uniformização de jurisprudência pelos Tribunais Regionais do Trabalho, inclusive com a possibilidade ... -
Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Egrégio Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, de 18 de dezembro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999Divulga o texto da Ata da Décima Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 18 de dezembro de 1998. -
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 10 de dezembro de 1998]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999Divulga o texto da Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 10 de dezembro de 1998. -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de dezembro de 1998]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 fev. 1999Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 2 de dezembro de 1998. -
Resolução Administrativa n. 1111, de 15 de dezembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2005Revoga a Resolução Administrativa n. 33 do extinto Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho e prorroga o prazo de validade do concurso público, objeto do Edital n. 1/TST n. 1, de 27 de junho de 2003. -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Brasil | 18 jun. 2019Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2021]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2021Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2021. -
Ata da Décima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 13 de setembro de 2021]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 set. 2021Divulga o texto da Ata da Décima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 13 de setembro de 2021. -
Ata da Décima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 5 de setembro de 2016]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2016Divulga o texto da Ata da Décima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 5 de setembro de 2016. -
Ata da Décima Sessão Extraordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 9 de setembro de 1999]
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1999Divulga o texto da Ata da Décima Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 9 de setembro de 1999.