2. Atos normativos
Pesquisa estruturada
AVISO:
Os normativos aqui disponibilizados não substituem o texto publicado nos jornais oficiais (ex.: DOU, DJ, DEJT e Boletim Interno), não sendo, portanto, "textos oficiais". São reproduções dos textos originais, destinados apenas para consulta e pesquisa.
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Envíos recientes
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Edital n. 36, de 25 de março de 2024
Torna público o programa específico da Prova Oral referente ao Segundo Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 167/GDGSET.GP, de 20 de março de 2024
Fixa o calendário administrativo do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2024. -
Edital n. 35, de 22 de março de 2024
Convoca os candidatos habilitados na Terceira Etapa para a realização do sorteio dos pontos e da prova oral, nos termos do Capítulo 13 do Edital de Abertura do Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, de 5 de janeiro de 2023. -
Brasil. Lei n. 14.824, de 20 de março de 2024
Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n. 1, de 13 de março de 2024
Dá ciência da Listagem de Eliminação de Documentos n. 1/2024, relativa a Guias de Remessa de Petições e Processos Judiciais de unidades do Tribunal Superior do Trabalho, referentes ao período de 1994 a 2013. -
Edital n. 34, de 20 de março de 2024
Torna público o resultado definitivo da Terceira Etapa do Segundo Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho e informa a data e local da sessão pública do sorteio da ordem de arguição da prova oral. -
Resolução Administrativa n. 2547, de 18 de março de 2024
Elege, por aclamação, a Exma. Sra. Desembargadora ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. -
Edital de 13 de março de 2024: Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho: chamada de artigos para a Revista do Programa Trabalho Seguro
Torna público o edital de chamada de artigos jurídicos para a "Revista do Programa Trabalho Seguro – 2ª Edição/2024 – Estudos em Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen". -
Ato Conjunto n. 23/TST.CSJT.GP, de 18 de março de 2024
Institui o Grupo de Trabalho Nacional de análise de dados da Justiça do Trabalho (gtnAnaliseDados). -
Edital n. 33, de 19 de março de 2024: sessão pública do sorteio da ordem de arguição da prova oral
Informa a data e o local da sessão pública do sorteio da ordem de arguição da prova oral referente ao Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto. -
Ato n. 10/CSJT.SG.SECMAT, de 18 de março de 2024
Altera o Ato n. 1/CSJT.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição das Comissões Examinadoras da Prova Objetiva Seletiva, da Prova Escrita Discursiva, da Prova Prática de Sentença e da Prova Oral, da Comissão de Heteroidentificação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Comissão ... -
Ato n. 149/GDGSET.GP, de 11 de março de 2024
Transfere funções comissionadas entre a Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados e a Divisão de Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 24/CSJT.GP.SG, de 14 de março de 2024
Transfere função comissionada no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Edital n. 5-TST, de 12 de março de 2024: concurso público para o provimento de cargos das carreiras de Analista Judiciário e Técnico judiciário do quadro permanente de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho: Edital n. 4-TST, de 16 de fevereiro de 2024: inclusão de candidatos
Torna pública a inclusão de candidatos no resultado final nas provas objetivas, para todos os cargos, e no resultado provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento dos cargos de Analistas Judiciários, Áreas de Apoio Especializado, Especialidades: Medicina Clínica Médica e Engenharia ... -
Ato n. 23/CSJT.SEGGEST.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato n. 104/CSJT.GP.SEGGEST, de 12 de julho de 2022, que altera a denominação do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho (CGE-JT) e dos Subcomitês Gestores da Estratégia da Justiça do Trabalho (SGE-JT), instituídos pela Resolução n. 259/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020. -
Ato n. 7/CSJT.GP.SECMAT, de 14 de março de 2024
Altera o Ato n. 1/CSJT.SG.SECMAT, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a composição das Comissões Examinadoras da Prova Objetiva Seletiva, da Prova Escrita Discursiva, da Prova Prática de Sentença e da Prova Oral, da Comissão de Heteroidentificação para Avaliação dos Candidatos Autodeclarados Negros e da Comissão ... -
Ato n. 21/CSJT.GP, de 6 de março de 2024
Altera os Atos da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para adequá-los à Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato n. 92/CSJT.SG.GP, de 8 de setembro de 2023, que institui o Subcomitê Nacional de Automação e Inteligência Artificial (SNAIA) e altera o Ato n. 93/CSJT.GP, de 8 de setembro de 2023, que designa os integrantes do respectivo subcomitê. -
Edital n. 32, de 13 de março de 2024
Torna público o cronograma das atividades referentes à publicação do Resultado Definitivo da Terceira Etapa e à realização da Quarta Etapa do Segundo Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, de provas e títulos para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto. -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução n. ...