Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 6/CNJ-CSJT, de 8 de setembro de 2021
| dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | |
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-09-10T20:20:14Z | |
| dc.date.available | 2021-09-10T20:20:14Z | |
| dc.date.created | 2021-09-08 | |
| dc.date.issued | 2021-09-10 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil); CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Portaria Conjunta n. 6/CNJ-CSJT, de 8 de setembro de 2021. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 159, n. 172, p. 112, 10 set. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192064 | |
| dc.description.abstract | Realiza compensação entre limites individualizados para despesas primárias em favor do Conselho Nacional de Justiça, tendo como órgão cedente a Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Compensação | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Portaria Conjunta n. 6/CNJ-CSJT, de 8 de setembro de 2021 | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria Conjunta | pt_BR |
| dc.identifier.number | 6 | |
| dc.subject.free | despesa primária | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100006 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 15 de fevereiro de 2022
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2022. -
Ato Conjunto n. 19, de 19 de julho de 2019
Altera o Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019, que divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP, de 7 de maio de 2021
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2021. -
Ato Conjunto n. 5, de 8 de março de 2019
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2019. -
Ato Conjunto n. 27, de 8 de junho de 2020
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2020. -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP, de 8 de maio de 2023
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2023. -
Ato Conjunto n. 10, de 27 de março de 2018
Estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2018. -
Ato Conjunto n. 15/TST.CSJT.GP, de 19 de fevereiro de 2024
Divulga, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2024. -
Ato Conjunto n. 25, de 29 de junho de 2018
Retifica o Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT.GP, de 27 de março de 2018, que estabelece, no âmbito da Justiça do Trabalho, os limites de pagamento de despesas primárias a serem observados no exercício de 2018. -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ...
