Artigo de periódico
O negócio jurídico processual como instrumento de efetividade do processo do trabalho em tempo de pandemia
| dc.contributor.author | Santos, Renata da Silva | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Thais Miranda de | |
| dc.date.accessioned | 2021-02-01T08:24:23Z | |
| dc.date.available | 2021-02-01T08:24:23Z | |
| dc.date.issued | 2020-09 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, Renata da Silva; OLIVEIRA, Thais Miranda de. O negócio jurídico processual como instrumento de efetividade do processo do trabalho em tempo de pandemia = The procedural negotiation as an instrument for the labor process' effectiveness in pandemic times. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 86, n. 3, p. 258-272, jul./set. 2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/181113 | |
| dc.description.abstract | [por] As restrições advindas das normas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 modificaram substancialmente as relações de trabalho e os meios de condução dos processos, sobretudo na seara trabalhista. Em conformidade com os princípios constitucionais do processo e em atenção à peculiaridade do bem jurídico tutelado pela Justiça do Trabalho impõe-se, de forma ainda mais incisiva, o comando constitucional da duração razoável do processo, que também é um dos pilares do acesso à justiça. Sob esse enfoque, objetiva-se investigar se a utilização da negociação processual seria um instrumento capaz de conferir maior efetividade ao processo do trabalho no contexto da pandemia. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The restrictions arising from the rules for preventing and coping with COVID-19 have substantially modified labor relations and the means of conducting processes, especially in the labor field. In accordance with the constitutional principles of the process and considering the peculiarity of the legal property protected by the Labor Court, the constitutional command of the reasonable duration of the process is even more incisively imposed, which is also one of the pillars of access to justice. Under this focus, the objective is to investigate whether the use of procedural negotiation would be an instrument capable of making the labor process more effective in the context of the pandemic. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A efetividade do acesso à justiça por meio da negociação jurídica processual: Princípios processuais e seus reflexos na negociação processual: Cooperação. Boa-fé e lealdade processual. Duração razoável do processo -- Negócio jurídico processual e sua notável utilidade em tempos de pandemia | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 86, n. 3 (jul./set. 2020) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negócio jurídico, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio processual, Brasil | pt_BR |
| dc.title | O negócio jurídico processual como instrumento de efetividade do processo do trabalho em tempo de pandemia | pt_BR |
| dc.title.alternative | The procedural negotiation as an instrument for the labor process' effectiveness in pandemic times | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (2015), art. 190; art. 191 | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769 | pt_BR |
| dc.relation.references | Instrução Normativa n. 39, de 15 de março de 2016, art. 2º, II | pt_BR |
| dc.relation.references | Ato Conjunto n. 6/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 5 de maio de 2020, art. 6º, § 3º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1188918 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/180995 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81692 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/171331 | pt_BR |
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