Resolução
Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
Situação
RevogadoColeção
Resolução
Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019
Consolida as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça sobre a Política e o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/177212Notas
Revoga a Resolução n. 148, de 16 de abril de 2012Revoga a Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
Revoga a Resolução n. 189, de 11 de março de 2014
Revoga a Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016
Ver todas Ver menos
Revoga a Resolução n. 239, de 6 de setembro de 2016
Revoga a Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018
Revogada pela Resolução n. 435, de 28 de outubro de 2021
Revoga a Resolução n. 104, de 6 de abril de 2010
Revoga a Resolução n. 124, de 17 de novembro de 2010
Alterada pela Resolução n. 403, de 29 de junho de 2021
Arquivo constante do portal do Conselho Nacional de Justiça na Internet
Revoga a Resolução n. 275, de 18 de dezembro de 2018
Revogada pela Resolução n. 435, de 28 de outubro de 2021
Revoga a Resolução n. 104, de 6 de abril de 2010
Revoga a Resolução n. 124, de 17 de novembro de 2010
Alterada pela Resolução n. 403, de 29 de junho de 2021
Arquivo constante do portal do Conselho Nacional de Justiça na Internet
Faz referência a
Ato Normativo n. 0005843-09.2019.2.00.0000
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 291, de 23 de agosto de 2019. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 179, p. 5-7, 30 ago. 2019.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 189, de 11 de março de 2014
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2014Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). -
Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 jun. 2013Institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). -
Resolução n. 435, de 28 de outubro de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 nov. 2021Dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário. -
Resolução n. 218, de 8 de abril de 2016
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 abr. 2016Altera dispositivos da Resolução n. 176, de 10 de junho de 2013, que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário (SINASPJ). -
Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 3 dez. 2021Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções ns. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; 379/CNJ, de 15 de março de 2021; 380/CNJ, de 16 de março de 2021; 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções ns. 108/CSJT, de 29 ... -
Resolução n. 383, de 25 de março de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 mar. 2021Cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário (SInSIPJ). -
Resolução n. 31/ENAMAT, de 1º de dezembro de 2022
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2 dez. 2022Altera a Resolução n. 28/ENAMAT, de 28 de setembro de 2022, que trata da revisão, atualização, sistematização e consolidação das Resoluções da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 jun. 2021Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2024Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ...