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Artigo de periódico

Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise

dc.contributor.authorStürmer, Gilberto
dc.date.accessioned2020-04-16T14:01:28Z
dc.date.available2020-04-16T14:01:28Z
dc.date.issued2009-11
dc.identifier.citationSTÜRMER, Gilberto. Proteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crise. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 73, n. 11, p. 1334-1339, nov. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/170364
dc.description.abstractTrata dos conceitos jurídicos de dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa, da indenização no caso da ruptura do pacto laboral, examina a Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho e o art. 5º, § 3º da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional n. 45/2004 e, por fim, a crise mundial do final de 2008 e seus reflexos no emprego e na manutenção do emprego.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDispensa arbitrária e sem justa causa -- Indenização e proteção contra a despedida arbitrária -- Convenção 158 da OIT e o ordenamento jurídico interno -- Emenda Constitucional n. 45/2004 -- Crise, desemprego e manutenção do empregopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationAção Direta de Inconstitucionalidade n. 1480, de 4 de setembro de 1997pt_BR
dc.relationConvenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 73, n. 11 (nov. 2009)pt_BR
dc.subjectConvenção sobre Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador (1982)pt_BR
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.subjectRelação de emprego, proteção, Brasilpt_BR
dc.subjectDespedida arbitrária, Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos humanos (direito internacional público), Brasilpt_BR
dc.subjectIndenização trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de emprego, proteção, tratado, Brasilpt_BR
dc.subjectTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.titleProteção à relação de emprego: promessa, efetividade de um direito social e crisept_BR
dc.relation.referencesBrasil. Constituição (1988), art. 5º, § 3º; art. 7º; art. 10pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei do fundo de garantia do tempo de serviço (1990), art. 18pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys846453
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104956pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1990-05-11;8036pt_BR

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Nome:
2009_sturmer_gilberto_protecao ...
Tamanho:
147Kb
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PDF
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