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Fórum administrativo: direito público: ano 6, n. 61 (mar. 2006)

dc.date.accessioned2020-03-09T20:01:17Z
dc.date.available2020-03-09T20:01:17Z
dc.date.issued2006-03
dc.identifier.citationFÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 6, n. 61, mar. 2006. 7078 p.pt_BR
dc.identifier.issn1678-8648
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/169063
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.relation.haspartO Direito Regulatório / Marçal Justen Filhopt_BR
dc.relation.haspartControle jurisdicional das licitações e contratos administrativos / Alice Maria Gonzáles Borgespt_BR
dc.relation.haspartComentários às Emendas Constitucionais nº 49/2006, nº 50/2006 e nº 51/2006 / Francisco de Salles Almeida Mafra Filhopt_BR
dc.relation.haspartFundação pública: nem só a lei cria e altera os seus quadros / Ivan Barbosa Rigolinpt_BR
dc.relation.haspartA imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99) / Roberto Wagner Lima Nogueirapt_BR
dc.relation.haspartDo julgamento político dos processos administrativos disciplinares e a necessidade de uma justiça administrativa disciplinar especializada brasileira / Maria Izabel Pohl Grechinskipt_BR
dc.relation.haspartAposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho / Paulo de Matos Ferreira Dipt_BR
dc.relation.haspartInteligência do artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal - Imposição da lei suprema em manter-se a proporcionalidade de composição, segundo a classe de origem, dos magistrados nas cortes judiciais - Atos regimentais dos tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça não podem excluir a participação de magistrados originários da advocacia e do Ministério Público, em órgãos especiais - Opinião legal / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartRemoção para acompanhamento de cônjuge / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartTeto de remuneração para servidores municipais / Antônio Flávio de Oliveirapt_BR
dc.relation.haspartDemissão com fundamento no art. 132, IV da Lei nº 8.112/90 / Rita Tourinhopt_BR
dc.relation.haspartConcurso - Convalidação de investidura ilícita / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartJustiça de homenagem - Pessoa viva / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.relation.haspartConcurso - Enquadramento / Jorge Ulisses Jacoby Fernandespt_BR
dc.subjectDireito administrativo, periódicopt_BR
dc.titleFórum administrativo: direito público: ano 6, n. 61 (mar. 2006)pt_BR
dc.title.alternativeFórum administrativo: FA: direito público: ano 6, n. 61 (mar. 2006)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeBelo Horizontept_BR
dc.identifier.number61
dc.identifier.volume6
dc.identifier.rvbisys593784

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