Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 13, n. 153 (nov. 2013)
nov. 2013
Periódico
Fórum administrativo: direito público: ano 13, n. 153 (nov. 2013)
nov. 2013
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/168930Periodicidade
Mensal
Conteúdo
A impossibilidade de cassação da aposentadoria de servidor público após a EC nº 20/98 / Adir Claudio Campos
Possibilidades e limitações da Fazenda Pública na inscrição em dívida ativa de crédito não tributário / Agélio Novaes de Miranda
Non bis in idem e as sanções administrativa, improbidade e penal / Denilson Marcondes Venâncio
Projeto de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União – Um aprofundamento da crise da Administração Pública federal brasileira (e da própria AGU) / Elomar Lobato Bahia
Teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil extracontratual do Estado / Laurence Tedeski Costa Petters Sardagna, Luiza Alves Franco
Prescrição da ação disciplinar / Sebastião José Lessa
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 45) / Antônio Flávio de Oliveira
Fonte
FÓRUM ADMINISTRATIVO: direito público. Belo Horizonte: Fórum, ano 13, n. 153, nov. 2013. 153 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 997 (nov. 2018)
| nov. 2018 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 15, n. 59 (out./dez. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | dez. 2017 -
Revista brasileira de direito público: RBDP: ano 16, n. 60 (jan./mar. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) | mar. 2018