Artigo de periódico
Do prejuízo na correção monetária dos débitos trabalhistas
| dc.contributor.author | Soares, Vanderly Gomes | |
| dc.contributor.author | Pina, Lino Elias de | |
| dc.date.accessioned | 2020-01-14T16:38:38Z | |
| dc.date.available | 2020-01-14T16:38:38Z | |
| dc.date.issued | 2010-11 | |
| dc.identifier.citation | SOARES, Vanderly Gomes; PINA, Lino Elias de. Do prejuízo na correção monetária dos débitos trabalhistas. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 74, n. 11, p. 1379-1384, nov. 2010. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166896 | |
| dc.description | Apresenta tabela comparativa entre correção de valores efetuada pela TR e pelo INPC | pt_BR |
| dc.description.abstract | Objetiva provar que os débitos trabalhistas, ao longo das três últimas décadas, foram objeto de diferentes políticas quanto à questão da atualização de seus valores e que estas políticas não só não conseguem manter o poder de compra dos salários quando se tornam débitos trabalhistas, como contrariam mandamento constitucional relativo à irredutibilidade salarial, necessitando urgentemente serem revistas. Curial destacar, de pronto, que se está a tratar de atualização monetária, tão somente, e não da incidência de juro propriamente dito. Vejamos, inicialmente, breve histórico das políticas mais recentes até chegarmos à adoção da TR como indexador que não preserva o valor do salário/débito trabalhista salarial para, num segundo momento, discutirmos a inconstitucionalidade da norma frente ao mandamento constitucional. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Breve histórico -- Da inconstitucionalidade em virtude da redução do salário nominal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 74, n. 11 (nov. 2010) | pt_BR |
| dc.subject | Índice nacional de preços ao consumidor (INPC) | pt_BR |
| dc.subject | Taxa referencial (TR) | pt_BR |
| dc.subject | Débito trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Correção monetária, legislação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Salário, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Do prejuízo na correção monetária dos débitos trabalhistas | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 904951 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104970 | pt_BR |
Coleção
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