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Artigo de periódico

Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular

dc.contributor.authorPereira, Alexandre Pimenta Batista
dc.date.accessioned2019-11-22T17:52:31Z
dc.date.available2019-11-22T17:52:31Z
dc.date.issued2019-06
dc.identifier.citationPEREIRA, Alexandre Pimenta Batista. Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular = Religious work and employment link: dimensions of sacrality and secular character.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/165113
dc.description.abstract[por] O pretexto de laicidade do Estado não exclui, como se vê no preâmbulo da Constituição da República, a valorização dos ideários religiosos. A atividade desenvolvida, sob o predicado de devoção e crença, não está, como regra, tipificada como relação de emprego. A ausência de onerosidade nas prestações religiosas, ditadas pelos votos de fé, rompe com o prisma da comutatividade, visto pela ótica monetária da contraprestação, e faz por valorizar a índole espiritual nas relações humanas.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The pretext of secularity of the State does not exclude, as is seen in the preamble of the Constitution of the Republic, the valuation of religious ideas. The activity developed, under the predicate of devotion and belief, is not, as a rule, typified as employment relationship. The absence of onerousness in religious performances, dictated by the vows of faith, breaks with the prism of commutativity, seen from the monetary perspective of the consideration, and makes for valuing the spiritual nature in human relations.pt_BR
dc.description.tableofcontentsTrabalho religioso e trabalho voluntário -- Depurando um caso prático -- Valor social do trabalho -- Primazia da realidade sobre a formapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho: vol. 45, n. 202 (jun. 2019)pt_BR
dc.subjectRelação de empregopt_BR
dc.subjectJurisprudência trabalhistapt_BR
dc.subjectPrincípio da primazia da realidadept_BR
dc.subjectReligiosopt_BR
dc.titleTrabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secularpt_BR
dc.title.alternativeReligious work and employment link: dimensions of sacrality and secular characterpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei do voluntariado (1998), art. 1º; art. 2ºpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Lei n. 7.107, de 29 de junho de 1983, art. 16, I, IIpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1153989
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/164633pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-02-18;9608pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2010-02-11;7107pt_BR

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