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Artigo de periódico

As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos

dc.contributor.authorBelmonte, Alexandre Agra
dc.date.accessioned2019-03-19T15:59:25Z
dc.date.available2019-03-19T15:59:25Z
dc.date.issued2018-12
dc.identifier.citationBELMONTE, Alexandre Agra. As relações de trabalho nos cruzeiros marítimos = Working relations on the maritime cruises. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 84, n. 4, p. 19-44, out./dez. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/152034
dc.descriptionInformação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.description.abstract[por] Descreve as questões jurídico-trabalhistas relacionadas ao trabalho nos cruzeiros marítimos, notadamente quanto ao direito internacional privado.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The purpose of this article is to describe the legal and labor issues related to maritime cruise work, particularly with regard to private international law.pt_BR
dc.description.tableofcontentsTrabalho marítimo: Trabalhador marítimo: definição -- Normas internacionais do trabalho marítimo -- Resoluções do Conselho Nacional de Imigração -- Trabalho em cruzeiros marítimo: Enquadramento sindical. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Contrato de trabalho dos marítimos. Duração do trabalho. Direito internacional privado: Trabalhador brasileiro contratado no exterior para trabalho em navio de bandeira estrangeira. Trabalhador brasileiro contratado no Brasil para fazer exclusivamente a costa brasileira. Trabalhador contratado no Brasil para trabalho em navio de bandeira estrangeira. Trabalhador contratado no Brasil para labor na costa brasileira e em águas internacionais. Trabalhador contratado por empresa estrangeira em território nacional para prestar serviços em embarcação que navega predominantemente em águas internacionais. Trabalhador recrutado no exterior, em país da mesma bandeira do navio empregador, para prestar serviços em águas internacionais e apenas eventualmente no Brasil. Trabalhador recrutado no exterior, em país de bandeira diferente da do navio empregador, para prestar serviços em águas internacionais e apenas eventualmente no Brasil. Trabalhador brasileiro recrutado no exterior, quando o serviço é prestado em águas internacionais e brasileiras, explorando a empresa roteiros da costa brasileira e roteiros de costa estrangeirapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 7.064, de 6 de dezembro de 1982pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 4 (out./dez. 2018)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1982-12-06;7064pt_BR
dc.subjectTrabalho marítimo, Brasilpt_BR
dc.subjectRelação de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito internacional privadopt_BR
dc.titleAs relações de trabalho nos cruzeiros marítimospt_BR
dc.title.alternativeWorking relations on the maritime cruisespt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 242; art. 243; art. 244; art. 245; art. 246; art. 247; art. 248; art. 249; art. 250; art. 251; art. 252; art. 443, § 3º, "a"; art. 452; art. 577; art. 611-A; art. 651pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1143614
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/151917pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2018_belmonte_alexandre_relaco ...
Tamanho:
539Kb
Formato:
PDF
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