Artigo de periódico
A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas
Artigo de periódico
A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas
Identifica a natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas, para isso, este trabalho enfrentou questionamentos, que não são considerados unânimes pela doutrina, sendo eles: o objeto do incidente de julgamento de casos repetitivos é uma "demanda repetitiva" ou uma "questão repetitiva"? Pode haver questões repetitivas em processos absolutamente heterogêneos? O sistema brasileiro de gestão e julgamento de causas repetitivas é o da causa-piloto ou da causa-modelo? E, por fim, realçou os aspectos comuns e divergentes entre o julgamento de casos repetitivos e a ação coletiva.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/146878Notas de conteúdo
Do microssistema de gestão e julgamento de casos repetitivos -- Da "demanda" repetitiva ou da "questão" repetitiva"Faz referência a
Fonte
AZEVEDO, Marcelo Tadeu Freitas de. A natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 187-205, jul. 2018.Estes itens também podem interessá-lo
-
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2018 -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Primeiras impressões sobre a reforma recursal trabalhista: Lei n. 13.015, de 2014
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | set. 2014A Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014, traz mudanças significativas no sistema recursal trabalhista, além de adaptações pontuais para incorporar na legislação entendimentos consolidados na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. A reforma anunciada pela Lei n. 13.015/2014 entra em vigor sessenta dias após a ... -
Revista de processo: vol. 45, n. 308 (out. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | out. 2020 -
Revista de processo: vol. 46, n. 312 (fev. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2021 -
Revista de processo: vol. 43, n. 278 (abr. 2018)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2018 -
Revista de processo: vol. 42, n. 273 (nov. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2017 -
Revista de processo: vol. 45, n. 300 (fev. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | fev. 2020 -
O incidente de resolução de demandas repetitivas na Justiça do trabalho
Tupinambá, Carolina; Teixeira, Sergio Torres | dez. 2022[por] Discorre sobre a litigiosidade repetitiva e o incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR como ferramenta para sua administração e eventual neutralização. Reflete sobre os contornos do instituto, propondo interpretação construtiva autorizada pela aplicação supletiva de microssistemas processuais. O incidente ...