Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017)
Periódico
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 104 (nov./dez. 2017)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/130056Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
A separação de poderes no Brasil hoje / Maurilio Casas Maia
Estado de coisas inconstitucional diante das inovações da jurisdição constitucional / Diogo Lopes Cavalcante
O sistema constitucional das crises: considerações sobre o estado de exceção na Constituição federal brasileira de 1988 / Thais Novaes Cavalcanti, Everton Paul Matheus Coelho
A dignidade da pessoa humana e o direito sobre os restos mortais / Marcelo Buczek Bittar
O cumprimento da cota legal: uma questão de inclusão social / Renata Falson Cavalca
O reconhecimento dos direitos indígenas e a proteção do meio ambiente / Mário Roberto Attanasio Junior, Angela Aparecida da Cruz Duran
Constitucionalização dos direitos humanos / Pedro Henrique Abreu Benatto
Brasil x EUA: o resgate ao princípio da igualdade: uma análise comparativa da construção do instituto no ordenamento brasileiro e norte-americano / Maria Fernanda Campos Lopes Soares
O direito à saúde no sistema federal brasileiro / Paulo Roberto Barbosa Ramos, Edith Maria Barbosa Ramos
Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP / Alencar Frederico Margraf, Natália Mendes Pesch
Direito sanitário: limites e possibilidades na efetivação dos direitos fundamentais sociais / José Hermelindo Dias Vieira Costa, Mário Lúcio Quintão Soares
Autodeterminação dos povos e cidadania: a afirmação histórica de Timor-Leste como Estado soberano / Lucas de Souza Lehfeld, Luan Guilherme Dias
A lei aplicável ao contrato internacional: a possibilidade de utilização dos princípios do Unidroit como norma aplicável / Leonardo Gomes de Aquino
Teoria geral do direito internacional privado das sucessões / Gabriella Spencer da Fontoura Teixeira
Dignidade da pessoa humana e ato jurídico perfeito: da possibilidade de manutenção do plano de saúde do consulente, ex-servidor público federal, conveniado à Anajustra (dos magistrados trabalhistas ativos e inativos), em virtude da suspensão da aposentadoria pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Contas da União acumuladas as de Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Procurador do Estado do Rio de Janeiro / Jerson Carneiro Gonçalves Junior
Fonte
REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 104, nov./dez. 2017. 393 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | mar. 2008Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 11, n. 45 (out./dez. 2003)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2003 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 25, n. 99 (jan./fev. 2017)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | fev. 2017 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2022 -
Revista de direito constitucional e internacional: vol. 28, n. 122 (nov./dez. 2020)
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2020 -
Tecnologia assistiva: perspectivas de inclusão no mercado de trabalho
Bem, Felipe Perito de | mar. 2023[por] O acesso ao trabalho da pessoa com deficiência tem sido objeto de relevantes estudos jurídicos. Tendo em conta essa problemática, verificamos a ausência de referências jurídicas em relação à tecnologia assistiva, assim, a partir de noções históricas de trabalho, apresenta-se neste artigo científico uma análise ... -
Uma nova leitura dos Estados a partir dos direitos humanos: o Estado constitucional cooperativo
Anjos, Priscila Caneparo dos | maio 2019Os direitos humanos são tidos como os valores mais indispensáveis para a consolidação da dignidade da pessoa humana em um entrecho global. De tal forma, devem ser reconhecidos, normatizados e efetivados em todas as sociedades mundo afora. Neste sentido, sua proteção demanda esforços cooperativos de toda e qualquer ordem ...