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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 20, n. 79 (abr./jun. 2012)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2018-05-04T19:54:47Z
dc.date.available2018-05-04T19:54:47Z
dc.date.issued2012-06
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 20, n. 79, abr./jun. 2012. 513 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/130028
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartNeoconstitucionalismo, derrotabilidade e razão prática / Alfonso García Figueroa; Traduzido por Eduardo Ribeiro Moreira
dc.relation.haspartAinda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro: variações sobre um mesmo tema / Francysco Pablo Feitosa Gonçalves, José Antônio Albuquerque Filho
dc.relation.haspartOs direitos humanos da criança e a licença-maternidade: a interpretação constitucional e uma questão de linguagem / Maria Garcia
dc.relation.haspartO direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte em relação ao dependente estudante maior de 21 anos / Milton de Oliveira Ruiz Junior
dc.relation.haspartSociabilidade horizontal: a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares / Jairo Néia Lima
dc.relation.haspartOs princípios orientadores da Convenção Europeia de Direitos Humanos / Patricia Micheli Folador
dc.relation.haspartUma análise sobre o (ainda incipiente) princípio da proibição de retrocesso e sua importância para os direitos fundamentais / Vitor Gonçalves Machado
dc.relation.haspartDeveres como condição para a concretização de direitos / Julio Pinheiro Faro
dc.relation.haspartEm defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos materiais / Breno Baía Magalhães
dc.relation.haspartFiscalização de constitucionalidade: modelo e evolução / Peter Panutto
dc.relation.haspartEfeitos da decisão concessiva na ação direta de inconstitucionalidade por omissão / Erik Noleta Kirk Palma Lima
dc.relation.haspartPor uma Constituição para além do Estado: o dilema europeu / Gabriela Soares Balestero
dc.relation.haspartA cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro e imperativo do direito internacional do desenvolvimento / Maurilio Casas Maia
dc.relation.haspartO novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2.ª Parte) / Célia Rosenthal Zisman
dc.relation.haspartAspectos simples sobre residência permanente e temporária no Brasil e laços familiares / Saint-clair Simas Pinheiro
dc.relation.haspartEstado de segurança e polícia no Brasil: uma abordagem constitucional de direitos e do direito de greve / Luigi Bonizzato, Carlos Bolonha, Maíra Almeida, Henrique Rangel
dc.relation.haspartA Constituição e a teoria dos sistemas de Luhmann / Marilene Araújo
dc.relation.haspartDireito e justiça no Estado contemporâneo / Marcio Rodrigo Delfim
dc.relation.haspartO judiciário e o tema recorrente / Mauro Pinto Marques
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 20, n. 79 (abr./jun. 2012)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 20, n. 79 (abr./jun. 2012)pt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number79
dc.identifier.volume20
dc.identifier.rvbisys561262

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