Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Conselho Deliberativo do Programa TST-Saúde | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-12-12T03:16:12Z | |
| dc.date.available | 2017-12-12T03:16:12Z | |
| dc.date.created | 2017-12-05 | |
| dc.date.issued | 2017-12-07 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 48, p. 16-18, 7 dez. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/121389 | |
| dc.description | Altera o Ato Deliberativo n. 52, de 25 de novembro de 2014 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato Deliberativo n. 64, de 4 de dezembro de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato Deliberativo n. 80, de 1º de junho de 2018 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre os limites para sessões de tratamentos seriados e para exames de imagem e sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/53330 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74832 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137029 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Limitação | pt_BR |
| dc.subject | Tratamento médico | pt_BR |
| dc.subject | Exame | pt_BR |
| dc.subject | Sessão | pt_BR |
| dc.subject | Percentagem | pt_BR |
| dc.subject | Participação | pt_BR |
| dc.subject | Programa | pt_BR |
| dc.subject | Plano de saúde | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médico-hospitalar | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.title | Ato Deliberativo n. 76, de 5 de dezembro de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.references | Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009] | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato Deliberativo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 76 | |
| dc.relation.referenceslink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1343 | pt_BR |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201700076 |
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