Artigo de periódico
Execução de crédito trabalhista contra a fazenda pública: há necessidade de expedição de precatório?
Artigo de periódico
Execução de crédito trabalhista contra a fazenda pública: há necessidade de expedição de precatório?
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115049Fonte
SILVA JÚNIOR, Nelson Soares da. Execução de crédito trabalhista contra a fazenda pública: há necessidade de expedição de precatório. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 9-13, jul./dez. 1992.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1992 -
Revista de processo: vol. 46, n. 313 (mar. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2021 -
Revista de processo: vol. 30, n. 124 (jun. 2005)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jun. 2005 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 992 (jun. 2018)
| jun. 2018 -
Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores
Silva, Filipe dos Santos | maio 2019Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei. Até o advento da referida lei vigorava a premissa de que a negociação coletiva era imprescindível para a dispensa em massa de ... -
Revista de processo: vol. 31, n. 141 (nov. 2006)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | nov. 2006 -
A legitimidade da justiça constitucional e os direitos fundamentais em estado de direito democrático: uma discussão essencial também para a Justiça do trabalho
Carlin, Odete | 2014A Constituição Federal de 1988 (CF/88) tratou do tema dos direitos fundamentais de forma inédita na história do constitucionalismo nacional ao dar-lhes a devida relevância pela primeira vez. Com efeito, de modo inovador em nosso meio, passou a outorgar-lhes o status jurídico devido no transformado e dinâmico contexto da ... -
Revista de processo: vol. 46, n. 314 (abr. 2021)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | abr. 2021 -
Revista de processo: vol. 41, n. 262 (dez. 2016)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | dez. 2016