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Revista dos tribunais: vol. 106, n. 980 (jun. 2017)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:21:00Z
dc.date.available2017-10-18T11:21:00Z
dc.date.issued2017-06
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 106, n. 980, jun. 2017. 832 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113885
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA guerra fiscal e o ICMS / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartContingências e impacto orçamentário no caso da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS: argumentos consequencialistas e modulação de efeitos em matéria tributária / Tathiane Piscitellipt_BR
dc.relation.haspartOs impostos dos Estados e do Distrito Federal – dos princípios e vedações que lhes são próprios / Sacha Calmonpt_BR
dc.relation.haspartA modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade tributária e o "risco moral" / Cristiano Carvalho, Octavio Giacobbo da Rosapt_BR
dc.relation.haspartA base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS após a decisão do RE 574.706/PR: derivações a partir da premissa fixada pelo STF / Fabiana Del Padre Tomé e Lucas Galvão de Brittopt_BR
dc.relation.haspartA Itaipu e a Lei das Estatais / Ubirajara Costódio Filhopt_BR
dc.relation.haspartTutela del medio ambiente ¿Un eufemismo dogmático o un slogan? / Edison Napoleón Fuentes Yánez, Eduardo Díaz Ocampo, Víctor Hugo Bayas Vacapt_BR
dc.relation.haspartAmpliação dos poderes e direitos do fiador: possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônio / Marcelo H. G. Rivera M. Santospt_BR
dc.relation.haspartA função social e a usucapião dos bens públicos: uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico / Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Thaís Boia Marçalpt_BR
dc.relation.haspartOs impactos da evolução tecnológica nos direitos trabalhistas: o descompasso da lei em relação ao fato social / Wilker Jeymisson Gomes da Silvapt_BR
dc.relation.haspartA terceirização no Brasil / Vander Brusso da Silva, Geancarlos Lacerda Pratapt_BR
dc.relation.haspartA Nova Lei Geral de Terceirização do Trabalho no Brasil / Paulo Renato Fernandes da Silvapt_BR
dc.relation.haspartEficiência do Sistema de Garantia dos Credores, de Recuperação de Empresas e de Falência: Princípios e Diretrizes do Banco Mundial / Emerson Soares Mendespt_BR
dc.relation.haspartA criação de subclasses e a possibilidade de tratamento diferenciado entre credores na recuperação judicial / Wallace Corbo, Rodrigo Saraiva Porto Garcia, Jorge Luis da Costa Silvapt_BR
dc.relation.haspartO dever fundamental da persecução da verdade possível ou provável no CPC de 2015 / Sandoval Alves da Silvapt_BR
dc.relation.haspartLimites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015)/ Eduardo Cambi, Gerson Ziebarth Camargopt_BR
dc.relation.haspartA (in)aplicabilidade da governança corporativa na gestão de escritório de advocacia / Romulo de Oliveira Rigãopt_BR
dc.relation.haspartImunidades tributárias previstas nos artigos 150, inciso VI, letra 'c', e 195, § 7º, da CF são cláusulas pétreas por força do artigo 60, § 4º, inciso IV, da Lei Suprema. O Projeto de Emenda Constitucional 287/2016 não objetiva alterar o princípio constitucional e se alguma emenda intentar atingi-lo, seria inconstitucional – parecer / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartProblemática do Direito Tributário no Brasil / Ruy Barbosa Nogueirapt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 106, n. 980 (jun. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 106, n. 980 (jun. 2017)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 106, n. 980 (jun. 2017)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number980
dc.identifier.volume106
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2017_rev_tribunais_v0106_n0980.pdf
Tamanho:
8Mb
Formato:
PDF
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