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Artigo de periódico

O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social

dc.contributor.authorAlmeida, Gregório Assagra de
dc.date.accessioned2017-09-14T12:28:56Z
dc.date.available2017-09-14T12:28:56Z
dc.date.issued2001
dc.identifier.citationALMEIDA, Gregório Assagra de. O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 15, p. 85-108, 2001.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/111213
dc.description.abstractAnalisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasii de 5 de outubro de 1988 e apresenta algumas diretrizes principiológicas e interpretativas, que são fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro efetive o seu poder de império e amplie a sua legitimidade social, de sorte a se firmar, materialmente, como verdadeira instituição guardiã e efetivadora dos direitos e garantias constitucionais fundamentais.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO papel do poder judiciário -- O poder judiciário como via de implementação material do estado democrático de direito brasileiro -- O compromisso constitucional do poder judiciário brasileiro com a transformação positiva da realidade social -- Transformação positiva e negativa da realidade social pelo poder judiciário -- Algumas diretrizes principiológicas orientadoras da atividade jurisdicional no direito processual coletivo comum -- Regras interpretativas do direito processual coletivo comum fundamentaispt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 15 (2001)pt_BR
dc.subjectPoder judiciário, Brasilpt_BR
dc.subjectDireito processual, Brasilpt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasilpt_BR
dc.subjectEstado de direito, Brasilpt_BR
dc.titleO poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade socialpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys635620
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/101100pt_BR

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Nome:
2001_almeida_gregorio_poder_ju ...
Tamanho:
715Kb
Formato:
PDF
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