Ver registro simples

Artigo de periódico

Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho

dc.contributor.authorCunha Neto, Adhemar Prisco da
dc.date.accessioned2017-06-06T12:34:38Z
dc.date.available2017-06-06T12:34:38Z
dc.date.issued2007-11
dc.identifier.citationCUNHA NETO, Adhemar Prisco da. Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 31, p. 145-165, jul./dez. 2007.pt_BR
dc.identifier.citationCUNHA NETO, Adhemar Prisco da. Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho. Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 71, n. 11, p. 1340-1349, nov. 2007.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/105310
dc.description.abstractAs novidades introduzidas no CPC despertaram o debate sobre os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. O artigo recupera conceitos de "lacuna" propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. O problema é transplantado ao direito processual sob a regência dos princípios da "duração razoável do processo" e do "devido processo legal". O estudo culmina com a análise das peculiaridades do processo do trabalho, especialmente os arts. 769 e 889, da CLT, e oferece explicações razoáveis para casos cotidianos.pt_BR
dc.description.tableofcontentsExistem lacunas? o problema da (in)completitude do sistema jurídico -- Admitidas as lacunas: o problema da constatação -- O problema na seara processual -- Um problema adicional no processo do trabalho -- Apontando soluções para casos ilustrativos: A convalidação de ato processual contrário à norma aplicável ao caso. Aplicação do direito processual comum como resultado da interpretação extensivapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 31 (jul./dez. 2007)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista Ltr: legislação do trabalho: vol. 71, n. 11 (nov. 2007)pt_BR
dc.subjectLacuna do direito, doutrinas e controvérsias, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectAntinomia, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectRecurso ex-officio, Brasilpt_BR
dc.subjectPenhora, Brasilpt_BR
dc.subjectEmbargos à execução, Brasilpt_BR
dc.subjectJuiz, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (1973)pt_BR
dc.subjectBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)pt_BR
dc.titleAspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769; art. 889pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (1973), art. 475-Jpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys814736
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100543pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104930pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869pt_BR

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples