Discute e defende a necessidade de uma readequação da competência em razão do lugar na justiça do trabalho, nos casos de trabalho escravo. O fundamento para tanto encontra-se primordialmente no princípio da dignidade da pessoa humana. Essa ampliação poderia imprimir maior objetividade e, principalmente, segurança ao ...

A subordinação, como requisito da relação de emprego, necessita de urgente atualização, tendo em conta a transformação da sociedade, o progresso científico e os avanços tecnológicos, notadamente nos campos da informação e da comunicação, diminuindo distâncias, democratizando o acesso a informação e ao aprendizado, tornando ...

No ano em que lembramos a passagem dos 25 anos de nossa Constituição, é tempo para algumas reflexões acerca do significado histórico revelado pela presença de série de direitos fundamentais dos trabalhadores no art. 7º da Constituição Federal. O propósito consiste em fazer breve avaliação da força normativa que esses ...

Para o desenvolvimento de um estudo sobre a evolução do Direito do Trabalho Rural, faz-se mister analisarmos a sua formação e evolução no que diz respeito ao aspecto essencialmente histórico, para, paralelamente, adentrarmos a evolução legislativa, porque, sendo o Direito um fenômeno da civilização humana, muda-se, ...

[por] Investiga a comunicação entre judiciário e imprensa, com foco na cobertura das decisões judiciais pela mídia, frente às dificuldades trazidas pelo exacerbado tecnicismo jurídico presente nas sentenças e acórdãos, bem como pela própria complexidade dos conceitos que envolvem a doutrina jurídica. Discute as características ...