Artigo de periódico
Cooperação judiciária na Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Chaves Júnior, José Eduardo de Resende | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-05T16:34:55Z | |
| dc.date.available | 2017-05-05T16:34:55Z | |
| dc.date.issued | 2015-12 | |
| dc.identifier.citation | CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Cooperação judiciária na Justiça do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 107-130, jul./dez. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103805 | |
| dc.description.abstract | [por] Oferece uma visão geral do novo instituto da cooperação judiciária, tratado nos art s. 67 a 69 do Novo Código de Processo Civil. Apresenta a cooperação judiciária como uma proposta mais contemporânea, dialógica e democrática para o exercício da jurisdição e bem mais abrangente e profunda do que o mero compartilhamento de estrutura judiciária ou simples intercâmbio de atos forenses. Além disso, apresent a a cooperação judiciária como propost a de gestão judiciária, mais além dos modelos gerencialistas e competitivos. Desenham-se, ainda, algumas das características aproximativas ou princípios da cooperação judiciária, nomeadamente: interatividade dialógica; desordenamento e complexidade; transversalidade; mobilidade; instantaneidade e resiliência; conectividade e inovabilidade. Demarca a importância da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e de seus dois principais mecanismos: o juiz de cooperação e o núcleo de cooperação judiciária. O trabalho apresenta o SINGESPA, do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, como modelo brasileiro mais sistematizado e abrangente de cooperação judiciária. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The paper provides an overview of the new institute of judicial cooperation addressed by the articles 67 to 69 of the Brazilian new Civil Procedure Code. It presents judicial cooperation as a more contemporary, dialogic and democratic proposal to the exercise of jurisdiction and much broader and deeper than the simple sharing of judicial structure or the mere exchange of forensic acts. It also presents judicial cooperation as a judicial management proposal, beyond the managerial and competitive models. Moreover, some of the approximate characteristics or principles of judicial cooperation are illustrated, including: dialogic interaction; disordering and complexity; transversality; mobility; instantaneity and resilience; connectivity and innovation. Yet, it highlights the importance of the National Network of Judicial Cooperation and of its two main mechanisms: the judge of cooperation and the core of judicial cooperation. The p aper introduces the SINGESP A of Minas Gerais Federal Labour Court, as a more systematic and comprehensive model of Brazilian judicial cooperation. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Gestão judiciária: da competição à cooperação -- Cooperação judiciária no direito comparado: A cooperação na dogmática brasileira -- Características aproximativas e objetivos jurídicos da cooperação judiciária: Transversalidade. Mobilidade. Desordenamento e complexidade. Instantaneidade e resiliência. Conectividade. Interatividade dialógica. Inovabilidade -- A Rede Nacional de Cooperação Judiciária: Juiz de cooperação. Núcleo de cooperação judiciária. SINGESPA -- Modalidades de cooperação judiciária na Justiça do trabalho: Auxílio direto. Reunião ou apensamento de processos. Prestação de informações | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 61, n. 92 (jul./dez. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Administração da justiça, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | pt_BR |
| dc.title | Cooperação judiciária na Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 67, 68 e 69 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1092249 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/103678 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho
[por] Desenvolve as potencialidades do princípio da cooperação processual, à luz da legislação brasileira e da doutrina universal, relevando que o juiz não pode ser mero árbitro cego da lide, estaticamente equidistante das partes. Ao revés, pode interferir na direção do processo, não apenas de modo corretivo, mas também ... -
As desigualdades sociais e as novas relações de trabalho: contrato de trabalho intermitente: Brasil, Portugal e Itália
[por] A Lei 13.467/2017, denominada Reforma Trabalhista, inseriu mudanças estruturais nas relações de emprego das quais se destaca a criação de um novo tipo de contrato empregatício até então inexistente na legislação brasileira: o contrato de trabalho “intermitente”. Este tipo contrato caracteriza-se por ter jornada e ... -
A vedação de decisão surpresa como reflexo do princípio da cooperação inserido no Código de processo civil
[por] Verifica qual a origem do princípio da vedação de decisão surpresa incorporado pelo art. 4º da Instrução Normativa n. 39 editada pela Resolução n. 203 do Tribunal Superior do Trabalho. A Instrução Normativa n. 39, entre seus diversos conteúdos, declarou como sendo compatível ao direito processual do trabalho o ... -
Os impactos laborais no desenvolvimento e na implementação da indústria 4.0: uma visão fraterna da identidade do trabalhador e do valor social do trabalho
[por] Estuda as repercussões no cenário laboral decorrente da implementação da indústria 4.0 e da sua organização de trabalho, imprimindo novas relações laborais no cotidiano dos seres humanos. A prerrogativa do tema perpassa a sua importância através dos impactos dos avanços tecnológicos derivados dos processos de ... -
A teoria dos jogos e a estratégia da cooperação
[por] A Teoria dos Jogos permite-nos entender justiça como estratégia para a cooperação social, um método estruturado a fim de possibilitar a composição dos conflitos de interesses de modo que as pessoas convivam em sociedade de forma solidária, colaborando entre si na busca do maior benefício possível para todos os ... -
From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges
[por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ... -
A reforma trabalhista e a demanda por uma nova cultura conciliatória no ensino do Direito do trabalho
[por] Examina as novas ferramentas introduzidas pela Lei 13.467/2017 na legislação trabalhista brasileira, quanto aos meios extrajudiciais de gestão dos conflitos e a necessidade de mudança da cultura demandista e tecnicista instalada na formação do operador do Direito, tomando como referência a Resolução 125 do CNJ e ... -
Fraternidade e cooperação
[por] Propõe a tese de que a fraternidade é o que caracteriza a humanidade do ser humano. A fraternidade é a atitude de reciprocidade nas relações de cooperação entre as pessoas, e é no interior dessas relações que se revela a identidade humana daqueles que agem em comum. Desse modo, o conceito de fraternidade como ... -
O teletrabalho e os sindicatos: novos rumos para a atuação dos entes de classe nos âmbitos nacional e transnacional
[por] O mundo do trabalho foi indelevelmente alterado pelo advento da Revolução 4.0 e da liquidez das relações humanas. Os impactos desses fatores atingiram direta ou indiretamente a maioria absoluta das profissões, extinguindo algumas e fazendo surgir ou potencializando outras tantas, como o teletrabalho. Neste contexto, ...
