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Ato

Ato n. 31, de 3 de fevereiro de 1998

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.date.accessioned2016-08-26T03:15:54Z
dc.date.accessioned2016-08-26T03:41:24Z
dc.date.available2016-08-26T03:15:54Z
dc.date.issued1998-02-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 31, de 3 de fevereiro de 1998. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 136, n. 27, p. 134, 9 fev. 1998.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/94098
dc.descriptionFaz referência a: Processo TST n. 51.748/96.5; e Empenho n. 97NE00192pt_BR
dc.description.abstractRescinde unilateralmente o contrato com a LIVRARIA AMÉRICA DO SUL LTDA. ME, aplica multa e a declara inidônea para licitar com a Administração Pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectContratopt_BR
dc.subjectRescisãopt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectEmpresapt_BR
dc.subjectMultapt_BR
dc.subjectSançãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectPenalidadept_BR
dc.titleAto n. 31, de 3 de fevereiro de 1998pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number31

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