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    Resolução

    Resolução n. 226, de 14 de junho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jun. 2016
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    PDF (117Kb)

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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1176

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    Resolução

    Resolução n. 226, de 14 de junho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jun. 2016
    PDF (117Kb)

    Altera dispositivos da Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/88901
    Related items
    Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 226, de 14 de junho de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 100, p. 2-3, 15 jun. 2016.
    Subject
    Juiz ; Poder judiciário ; Proibição ; Alteração ; Ensino ; Magistério ; Professor ; Impedimento ; Magistrado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1176

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      Resolução

      Resolução n. 373, de 12 de fevereiro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 fev. 2021
      Altera o art. 4º-A da Resolução n. 34, de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.
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      Ato

      Ato n. 319/SEGJUD.GP, de 27 de junho de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2017
      Altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2116, de 18 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2019
      Determina a republicação da Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019, que alterou dispositivos do Estatuto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aprovado pela Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2061, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2019
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), e a Resolução Administrativa n. 1158, de 14 de setembro de 2006, que aprova o Estatuto da referida Escola.
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      Ato

      Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 2022
      Altera dispositivos do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2408, de 5 de dezembro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2022
      Referenda o Ato n. 713/GDGSET.GP, de 21 de novembro de 2022, que altera dispositivos do Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal ...
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      Ato

      Ato n. 432/CSJT.GP.SG, de 4 de dezembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2012
      Altera o Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 121/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º mar. 2013
      Altera a redação dos incisos III e IV do art. 1º e revoga o inciso V do art. 1º e o § 2º do art. 4º do Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61/CSJT, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1850, de 27 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 out. 2016
      Altera a Resolução Administrativa n. 1140, de 1º de junho de 2006, que institui a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
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      Ato

      Ato n. 584/SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de novembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 nov. 2017
      Altera o inciso I do art. 15 da Resolução Administrativa n. 1861, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

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