Portaria
Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009
Situação
AlteradoColeção
Portaria
Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009
Reestrutura, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8352Notas
Art. 2º alterado pela Portaria n. 170, de 31 de agosto de 2010Art. 2º alterado pela Portaria n. 90, de 12 de julho de 2012
Arts. 2º, 2º-A e 3º alterados pela Portaria n. 67, de 21 de maio de 2012
Revoga a Portaria n. 7, de 5 de outubro de 2005
Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 73, 2 fev. 2009.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 170, de 31 de agosto de 2010
Altera o art. 2º da Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009, que reestrutura, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças. -
Portaria n. 90, de 12 de julho de 2012
Altera o art. 2º da Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009, que trata do Comitê Técnico de Orçamento e Finanças. -
Portaria n. 7, de 5 de outubro de 2005
Institui, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças. -
Portaria Conjunta n. 3, de 27 de novembro de 2015
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
Portaria Conjunta n. 2, de 29 de junho de 2015
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
Portaria Conjunta n. 2, de 4 de dezembro de 2014
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12952, de 20 de janeiro de 2014. -
Portaria Conjunta n. 1, de 29 de maio de 2015
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13115, de 20 de abril de 2015. -
Portaria Conjunta n. 2, de 29 de maio de 2012
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 12595, de 19 de janeiro de 2012. -
Portaria Conjunta n. 4, de 27 de julho de 2017
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017. -
Portaria Conjunta n. 1, de 29 de março de 2017
Indisponibiliza, para empenho e movimentação financeira, os valores constantes do anexo, consignados aos órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n. 13414, de 10 de janeiro de 2017.
