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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Portaria

    Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 fev. 2009
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    PDF (141Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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    Portaria

    Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 fev. 2009
    PDF (141Kb)

    Reestrutura, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8352
    Description
    Alterada pela Portaria n. 170, de 31 de agosto de 2010

    Alterada pela Portaria n. 90, de 12 de julho de 2012

    Alterada pela Portaria n. 67, de 21 de maio de 2012

    Revoga a Portaria n. 7, de 5 de outubro de 2005

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    Revogada pela Portaria n. 73, de 16 de maio de 2019
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 73, 2 fev. 2009.
    Subject
    Justiça do trabalho ; Reestruturação ; Execução orçamentária ; Execução financeira ; Poder judiciário ; Composição ; Comitê ; Orçamento ; Finanças ; Competência
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1164

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      Portaria n. 67, de 21 de maio de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 maio 2012
      Altera a Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que trata do Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.
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      Portaria

      Portaria n. 7, de 5 de outubro de 2005 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 out. 2005
      Institui, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.
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      Portaria

      Portaria n. 170, de 31 de agosto de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 set. 2010
      Altera o art. 2º da Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009, que reestrutura, no âmbito do Poder Judiciário da União, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.
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      Ato n. 132/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de junho de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jun. 2015
      Institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO).
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      Ato

      Ato n. 181/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 10 de setembro de 2019 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 set. 2019
      Altera o Ato n. 132/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 5 de junho de 2015, que institui o Comitê Gestor do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho.
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      Ato Conjunto n. 8/TST.CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 26 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2020
      Institui o Comitê Gestor Nacional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (cgSIGEO-JT).
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      Portaria

      Portaria n. 90, de 12 de julho de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 jul. 2012
      Altera o art. 2º da Portaria n. 463, de 29 de janeiro de 2009, que trata do Comitê Técnico de Orçamento e Finanças.
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