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    Portaria

    Portaria n. 25, de 9 de março de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 mar. 2016
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    PDF (163Kb)

    Situación
    Revogado
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1176

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    Portaria

    Portaria n. 25, de 9 de março de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 mar. 2016
    PDF (163Kb)

    Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à regulamentação da Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/81443
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 25, de 9 de março de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 40, p. 3, 10 mar. 2016.
    Palabras clave
    Composição ; Justiça do trabalho ; Conflito ; Política ; Regulamentação ; Grupo de trabalho ; Criação
    Situación
    Revogado
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1176

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      Portaria

      Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 abr. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas relativas às condições de saúde dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 281/GP.TST, de 13 de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 jun. 2018
      Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de normativo de Inventário de Ativos da Informação e Classificação da Informação no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 108, de 8 de julho de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 jul. 2020
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e indicação de soluções com vistas à formulação de políticas judiciárias sobre a igualdade racial no âmbito do Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 221, de 23 de junho de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 jun. 2022
      Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas sobre a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 440, de 7 de janeiro de 2022.
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      Portaria

      Portaria n. 70, de 3 de março de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 5 mar. 2021
      Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de propostas com vistas à formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas insterseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário.
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      Portaria

      Portaria n. 190, de 24 de outubro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 out. 2013
      Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos sobre as políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal.
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      Portaria

      Portaria n. 169, de 23 de setembro de 2013 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 24 set. 2013
      Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos sobre as políticas públicas no âmbito do Poder Judiciário, que envolvam questões de cooperação jurídica internacional em matéria civil e penal.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 21 de março de 2014 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 2 abr. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/2013.
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 1, de 13 de maio de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) | 20 maio 2015
      Institui Grupos de Trabalho para propor soluções de gerenciamento de atas de registro de preços e elaborar Plano de Trabalho para o Termo de Cooperação Técnica n. 21/CNJ, de 21 de novembro de 2013.
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      Ato

      Ato n. 544/GDGSET.GP.TST, de 11 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 dez. 2018
      Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de conteúdo e apresentação do relatório de gestão das contas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do exercício de 2018, no modelo de relato integrado com a determinação da materialidade e da forma de apresentação das informações.

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