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Portaria n. 22, de 29 de fevereiro de 2016
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Portaria n. 22, de 29 de fevereiro de 2016
Inclui o inciso XII no art. 1º da Portaria n. 135, de 29 de junho de 2010, que trata do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/81343Related items
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 22, de 29 de fevereiro de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 35, p. 3, 3 mar. 2016.Subject
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Portaria n. 31, de 29 de março de 2016
Inclui o inciso XIII no art. 1º da Portaria n. 135, de 29 de junho de 2010, que trata do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. -
Portaria n. 119, de 28 de setembro de 2018
Altera os arts. 1ºe 4º da Portaria n. 135, de 29 de junho de 2010, que unifica os Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única. -
Portaria n. 135, de 29 de junho de 2010
Unifica, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, os Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única, que passa a denominar-se Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. -
Portaria n. 151, de 10 de novembro de 2015
Altera o inciso XIII do art. 1º da Portaria n. 106, de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Portaria n. 134, de 6 de outubro de 2015
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria n. 106, de 18 de setembro de 2015, que institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Portaria n. 42, de 28 de fevereiro de 2019
Altera o inciso XVII do art. 2º da Portaria n. 159, de 11 de dezembro de 2018, que modifica a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Portaria n. 130, de 16 de agosto de 2012
Altera a redação do art. 1º da Portaria n. 135, de 29 de junho de 2010, que trata sobre a unificação dos Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2017
Altera o inciso I do art. 4º, o caput do art. 8º e inclui parágrafo único aos arts. 5º e 8º do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP, de 25 de novembro de 2011, que instituiu o Comitê Gestor do Programa Nacional de Resgate da Memória da Justiça do Trabalho (CGMNac-JT). -
Portaria n. 105, de 18 de setembro de 2015
Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Portaria n. 106, de 18 de setembro de 2015
Institui o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
