Portaria
Portaria n. 515, de 13 de abril de 2009
Situação
RevogadoColeção
Portaria
Portaria n. 515, de 13 de abril de 2009
Constitui o Comitê Gestor da Numeração Única dos Processos nos Órgãos do Poder Judiciário.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7551Fonte
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Portaria n. 515, de 13 de abril de 2009. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 115, 15 abr. 2010.Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 135, de 29 de junho de 2010
Unifica, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, os Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única, que passa a denominar-se Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. -
Portaria n. 22, de 29 de fevereiro de 2016
Inclui o inciso XII no art. 1º da Portaria n. 135, de 29 de junho de 2010, que trata do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. -
Portaria n. 31, de 29 de março de 2016
Inclui o inciso XIII no art. 1º da Portaria n. 135, de 29 de junho de 2010, que trata do Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. -
Portaria n. 119, de 28 de setembro de 2018
Altera os arts. 1ºe 4º da Portaria n. 135, de 29 de junho de 2010, que unifica os Comitês Gestores das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário e da Numeração Única. -
Portaria n. 219, de 17 de março de 2008
Institui Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário. -
Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP.SE, de 2 de julho de 2009
Institui comissão destinada a realizar estudos relativos à implementação, nos órgãos da Justiça do Trabalho, da numeração uniformizada dos processos prevista na Resolução n. 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 69, de 28 de junho de 2016
Institui o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. -
Portaria n. 657, de 9 de dezembro de 2009
Institui o Comitê Gestor do Projeto de Implantação de Sistema Integrado de Gestão da Informação no Poder Judiciário (e-jus). -
-
Portaria n. 637, de 9 de outubro de 2009
Institui Comitê Gestor da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos por meio da conciliação e de organizar e implementar ações para a Semana Nacional da Conciliação.
