Lei
Brasil. Lei n. 8.219, de 29 de agosto de 1991
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2015-12-03T17:25:15Z | |
| dc.date.available | 2015-12-03T17:25:15Z | |
| dc.date.created | 1991-08-29 | |
| dc.date.issued | 1991-08-30 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 8.219, de 29 de agosto de 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 129, n. 168, p. 18096-18099, 30 ago. 1991. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. [Anexo II da] Lei n. 8.219, de 29 de agosto de 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 129, n. 207, p. 23574-23575, 25 out. 1991. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74024 | |
| dc.description | Anexo II republicado isoladamente no DOU de 30 out. 1991 por ter saído com omissão do número de cargos correspondente à categoria funcional Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Área de Limpeza e Conservação -- Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Cria o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alagoas | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (19. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Composição | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Lei n. 8.219, de 29 de agosto de 1991 | pt_BR |
| dc.type.ato | Lei | pt_BR |
| dc.identifier.number | 8219 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 199108219 |
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