Lei
Brasil. Lei n. 8.219, de 29 de agosto de 1991
Collection
Lei
Brasil. Lei n. 8.219, de 29 de agosto de 1991
Cria o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/74024Description
Anexo II republicado isoladamente no DOU de 30 out. 1991 por ter saído com omissão do número de cargos correspondente à categoria funcional Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Área de Limpeza e Conservação -- Inclui anexosSource
BRASIL. Lei n. 8.219, de 29 de agosto de 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 129, n. 168, p. 18096-18099, 30 ago. 1991.BRASIL. [Anexo II da] Lei n. 8.219, de 29 de agosto de 1991. Cria o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 129, n. 207, p. 23574-23575, 25 out. 1991.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Brasil. Lei n. 6.241, de 22 de setembro de 1975
Cria a Nona Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo e institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público. -
Brasil. Lei n. 7.324, de 18 de junho de 1985
Cria a Décima Terceira Região da Justiça do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 6.927, de 7 de julho de 1981
Cria a Décima Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, e institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 6.915, de 1º de junho de 1981
Cria a Décima Primeira Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 6.928, de 7 de julho de 1981
Cria a Décima Segunda Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 7.671, de 21 de setembro de 1988
Cria a Décima Sexta Região da Justiça do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 7.523, de 17 de julho de 1986
Cria a Décima Quarta Região da Justiça do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 12.616, de 30 de abril de 2012
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição. -
Ato Conjunto n. 6, de 30 de abril de 2010
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 7, de 3 de maio de 2010
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ...
