dc.contributor.author | Brasil | |
dc.date.accessioned | 2015-12-03T16:36:55Z | |
dc.date.available | 2015-12-03T16:36:55Z | |
dc.date.created | 1988-09-21 | |
dc.date.issued | 1988-09-22 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Lei n. 7.671, de 21 de setembro de 1988. Cria a 16ª Região da Justiça do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 126, n. 182, p. 18361-18363, 22 set. 1988. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/74015 | |
dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
dc.description.abstract | Cria a Décima Sexta Região da Justiça do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho (16. Região) (PRT) | pt_BR |
dc.subject | Piauí | pt_BR |
dc.subject | Maranhão | pt_BR |
dc.subject | Criação | pt_BR |
dc.subject | Composição | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (16. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.title | Brasil. Lei n. 7.671, de 21 de setembro de 1988 | pt_BR |
dc.type.ato | Lei | pt_BR |
dc.identifier.number | 1988 | |
dc.identifier.yearandnumber | 198801988 | |