Lei
Brasil. Lei n. 6.915, de 1º de junho de 1981
Lei
Brasil. Lei n. 6.915, de 1º de junho de 1981
Cria a Décima Primeira Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73965Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Lei n. 6.915, de 1º de junho de 1981. Cria a 11ª Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, ano 119, n. 102, 2 jun. 1981. Seção 1, p. 10133-10136.Estes itens também podem interessá-lo
-
Brasil. Lei n. 7.324, de 18 de junho de 1985
Cria a Décima Terceira Região da Justiça do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 7.671, de 21 de setembro de 1988
Cria a Décima Sexta Região da Justiça do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 6.927, de 7 de julho de 1981
Cria a Décima Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, e institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 6.928, de 7 de julho de 1981
Cria a Décima Segunda Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 7.523, de 17 de julho de 1986
Cria a Décima Quarta Região da Justiça do Trabalho e o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 6.241, de 22 de setembro de 1975
Cria a Nona Região da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho respectivo e institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público, e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 7.520, de 15 de julho de 1986
Cria a Décima Quinta Região da Justiça do Trabalho, institui a correspondente Procuradoria Regional do Ministério Público da União junto à Justiça do Trabalho, e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.616, de 30 de abril de 2012
Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 12.482, de 2 de setembro de 2011
Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências. -
Brasil. Lei n. 7.873, de 9 de novembro de 1989
Cria a Décima Oitava Região da Justiça do Trabalho, o respectivo Tribunal Regional do Trabalho, e dá outras providências.
