• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Parecer

    Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho]

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 out. 2015
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1162

    Statistics for this item
    Show full item record
    Parecer

    Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho]

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 out. 2015
    PDF (2Mb)

    Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/70031
    Table of contents
    Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei. Proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho. Parecer favorável
    Refers to
    Processo 0003836-83.2015.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 177, 2 out. 2015. 26 p.
    Subject
    Dotação orçamentária ; Projeto de lei ; Remuneração ; Encaminhamento ; Anteprojeto ; Lei ; Magistrado ; Servidor ; Parecer favorável ; Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2015) ; Proposta ; Orçamento
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1162

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Parecer

      Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2015] 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2014
      Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2015.
    • Thumbnail
      Parecer

      Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [propostas orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União para o ano de 2018] 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 out. 2017
      Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando das propostas orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União para o ano de 2018.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2017
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 103 da Lei n. 13408, de 26 de dezembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), no tocante ao provimento de cargos de magistrados e servidores no exercício de 2017.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 19/CSJT, de 7 de abril de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2016
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei n. 13242, de 30 de dezembro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).
    • Thumbnail
      Parecer

      Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de créditos adicionais suplementares pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho] 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 ago. 2015
      Emite parecer de mérito sobre solicitação de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 das Unidades Orçamentárias da Justiça do Trabalho, destinado ao pagamento de ajuda de custo para moradia para magistrados.
    • Thumbnail
      Parecer

      Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação e extinção de cargos no Tribunal Superior do Trabalho] 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 out. 2014
      Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação e extinção de cargos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Nota Técnica

      Nota Técnica n. 21, de 15 de dezembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 dez. 2015
      Propõe a revisão da proposta de cancelamento das dotações para custeio e dos recursos destinados para investimentos no âmbito da Justiça do Trabalho, conforme consta do relatório final do Projeto de Lei n. 7, de 2015-CN (Projeto de Lei Orçamentária para 2016 - PLOA 2016)
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1994
      Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ...
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 41, de 8 de agosto de 2012 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 ago. 2012
      Recomenda aos tribunais que promovam a inclusão, na elaboração do orçamento anual, de dotação específica para a revisão geral de subsídios e encaminhem projeto de lei de revisão geral anual dos subsídios dos magistrados e da remuneração dos servidores do Judiciário.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48216 documents.