Parecer
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho]
Collections
Parecer
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho]
Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/70031Table of contents
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei. Proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho. Parecer favorávelRefers to
Processo 0003836-83.2015.2.00.0000
Citation
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária para o ano de 2016 da Justiça do Trabalho]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 177, 2 out. 2015. 26 p.Subject
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2015]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 set. 2014Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o ano de 2015. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [propostas orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União para o ano de 2018]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 out. 2017Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando das propostas orçamentárias dos Órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União para o ano de 2018. -
Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2017Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 103 da Lei n. 13408, de 26 de dezembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), no tocante ao provimento de cargos de magistrados e servidores no exercício de 2017. -
Recomendação n. 19/CSJT, de 7 de abril de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 abr. 2016Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei n. 13242, de 30 de dezembro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016). -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de créditos adicionais suplementares pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 ago. 2015Emite parecer de mérito sobre solicitação de créditos adicionais suplementares ao orçamento de 2014 das Unidades Orçamentárias da Justiça do Trabalho, destinado ao pagamento de ajuda de custo para moradia para magistrados. -
Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [proposta de criação e extinção de cargos no Tribunal Superior do Trabalho]
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 out. 2014Emite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando da proposta de criação e extinção de cargos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Nota Técnica n. 21, de 15 de dezembro de 2015
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 dez. 2015Propõe a revisão da proposta de cancelamento das dotações para custeio e dos recursos destinados para investimentos no âmbito da Justiça do Trabalho, conforme consta do relatório final do Projeto de Lei n. 7, de 2015-CN (Projeto de Lei Orçamentária para 2016 - PLOA 2016) -
Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas. -
Resolução Administrativa n. 10, de 23 de fevereiro de 1994
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 1994Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais Regionais do Trabalho da Segunda, Terceira, Décima Sétima, Vigésima Oitava e Décima Quarta Regiões. Acolhe proposta para inserir no referido anteprojeto de lei artigo que trate da limitação de nomeação ... -
Recomendação n. 41, de 8 de agosto de 2012
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 ago. 2012Recomenda aos tribunais que promovam a inclusão, na elaboração do orçamento anual, de dotação específica para a revisão geral de subsídios e encaminhem projeto de lei de revisão geral anual dos subsídios dos magistrados e da remuneração dos servidores do Judiciário.