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Parecer

Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho]

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2015-10-07T18:05:07Z
dc.date.available2015-10-07T18:05:07Z
dc.date.created2015-09-22
dc.date.issued2015-09-29
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 174, p. 12-13, 29 set. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/69847
dc.description.abstractEmite parecer de mérito sobre solicitação de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.description.tableofcontentsParecer de mérito sobre solicitação de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho. Autonomia do Tribunal para encaminhamento da solicitação ao Poder Executivo. Exigência de parecer do Conselho Nacional de Justiça. Amparo da solicitação na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual. Parecer favorávelpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAnteprojetopt_BR
dc.subjectLeipt_BR
dc.subjectOrçamentopt_BR
dc.subjectCrédito suplementarpt_BR
dc.subjectSolicitaçãopt_BR
dc.subjectParecer favorávelpt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectCrédito especialpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectCrédito adicionalpt_BR
dc.titleParecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [solicitação de crédito adicional especial ao orçamento de 2015 do Tribunal Superior do Trabalho]pt_BR
dc.relation.referencesProcesso 0003452-23.2015.2.00.0000pt_BR
dc.type.atoParecerpt_BR
dc.identifier.yearandnumber2015

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