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Parecer

Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [criação de cargos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região]

dc.contributor.authorConselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ)
dc.date.accessioned2015-10-05T17:05:25Z
dc.date.available2015-10-05T17:05:25Z
dc.date.created2015-08-25
dc.date.issued2015-08-31
dc.identifier.citationCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Parecer de mérito sobre anteprojeto de lei: [criação de cargos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região]. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 155, p. 23-27, 31 ago. 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/69531
dc.description.abstractEmite parecer de mérito sobre anteprojeto de lei tratando de proposta para criação de cargos e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região.pt_BR
dc.description.tableofcontentsPAM. Criação cargos efetivos, comissionados, funções comissionadas e transformação de funções comissionadas. Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Resolução n. 184. Critérios objetivos. Relativização parecer parcialmente favorávelpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectOficial de justiçapt_BR
dc.subjectTécnico judiciáriopt_BR
dc.subjectAnalista judiciáriopt_BR
dc.subjectTransformaçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT)pt_BR
dc.subjectCriaçãopt_BR
dc.subjectFunção comissionadapt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectCargo efetivopt_BR
dc.subjectLeipt_BR
dc.subjectAnteprojetopt_BR
dc.titleParecer de mérito sobre anteprojeto de lei : [criação de cargos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região]pt_BR
dc.relation.referencesProcesso 0003638-46.2015.2.00.0000pt_BR
dc.type.atoParecerpt_BR

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